1. Entrega 1(Ago/2020) Novo Marcelo Legal do Plano ABC 2021-2030
1.1. Agosto de 2020
1.2. Atividade 1: Alinhamentos
1.2.1. Alinhamento com MAPA
1.2.1.1. Processo formal de revisão
1.2.1.2. Avaliar as ações que a Agroicone pode desenvolver
1.2.1.3. Avaliar a ideia de apresentar o Plano ABC como estratégia de agricultura sustentável no Food Systems Summit da ONU
1.2.1.3.1. Participação da GIZ
1.2.2. Engajamento com Embrapa
1.2.2.1. Processo formal de revisão
1.2.3. Definir ações do INPUT para o plano operativo da revisão do ABC.
1.2.3.1. Implementar as ações, visando debater e construir propostas para o novo Plano ABC com:
1.2.3.1.1. Coalizão Brasil, Agricultura, Clima e Floresta
1.2.3.1.2. LAB de Inovação Financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento
1.2.3.1.3. EMBRAPA
1.2.3.1.4. ABAG
1.2.3.1.5. OCB
1.2.3.1.6. Bancos
1.2.4. Buscar aprovação de um MoU ou documento que comprove o suporte do INPUT para a revisão do ABC.
1.2.5. Manter contato permanente com SDI, SDA e Assessoria Socioambiental do MAPA, sobre:
1.2.5.1. Revisão do ABC
1.2.5.2. ABC como estratégia do Brasil implementar parte da NDC
1.2.5.3. Estratégia de engajamento de atores privados e sociedade civil
1.2.5.4. Outras ações decorrentes
1.3. Atividade 2: Desenvolver narrativas que integrem a importância do Plano ABC e do financiamento de práticas de baixo carbono na agenda dos formuladores de política pública
1.3.1. Estratégias de financiamento
1.3.1.1. Incluir no Plano ABC estratégias de financiamento para fomentar as tecnologias via mecanismos inovadores além da política agrícola
1.3.1.2. Apresentar a debater as estratégias com MAPA, Ministério da Economia, BC, CNA e outros atores
1.3.2. Publicar artigo sobre relevância do novo Plano ABC para o desenvolvimento da agropecuária e a integração do Brasil no Acordo de Paris.
1.3.3. Propostas de melhoria do Plano ABC
1.3.3.1. Elaborar um rascunho das propostas INPUT para serem apresentadas e discutidas com os atores
1.3.3.2. Validar essas propostas em reuniões e debates
1.3.3.3. Promover um webinar com o setor privado, governo, ONGs, academia, a fim de apresentar e discutir as propostas
1.3.3.4. Elaborar um documento INPUT com as propostas e entregar formalmente para o MAPA
1.3.3.5. Formalizar a entregas da propostas INPUT para o plano operativo do MAPA
1.4. Atividade 3: Desenvolver narrativas que promovam a adequação ao CF no contexto do Plano ABC
1.4.1. Reunião com MAPA para discutir os seguintes temas:
1.4.1.1. Código Florestal
1.4.1.2. Validação do CAR
1.4.1.3. Regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
1.4.1.4. PRAs
1.4.2. Publicar artigo sobre o papel do crédito como incentivador da adequação ao CF
1.4.3. Estudo com as contribuições do CF para a NDC do Brasil e seu papel diante da produção sustentável e adaptação
1.4.3.1. Preparar estudo
1.4.3.2. Apresentar estudo para o MAPA
1.4.3.3. Fazer um evento para divulgação
1.5. Atividade 4: Desenvolver narrativa sobre o Plano ABC como estratégia para a implementação da NDC brasileira até 2030
1.5.1. Reuniões iniciais
1.5.1.1. MAPA
1.5.1.1.1. Avaliar as condições que o MAPA enxerga necessárias e definir ações do INPUT para contribuir com um documento formal para a COP 26
1.5.1.1.2. Consultar Assessoria Socioambiental a respeito do novo ABC ser submetido para a UNFCCC como parte estratégica da NDC
1.5.1.2. EMBRAPA
1.5.1.2.1. Apresentar o objetivo e definir estratégias em conjunto
1.5.1.3. Setor privado
1.5.1.3.1. ABAG, LAB BID, Coalizão
1.5.1.4. FBMC
1.5.1.4.1. Propor reunião visando debater o papel do ABC 2021-2030 na NDC do Brasil
1.5.2. Documento COP26
1.5.2.1. Preparar documento
1.5.2.2. Discutir com MAPA e EMBRAPA
1.5.2.3. Aprimorar documento
1.5.2.4. Coordenar com MAPA e EMBRAPA visando ter a aprovação do documento até a COP26
1.5.2.5. Propor documento para o setor privado a fim de submeter a ideia para o MAPA em nome de vários atores do setor privado
1.6. Atividade 5: Plano ABC será a base para a participação do Brasil nos debates de Koronivia e das discussões sobre financiamento para ações das NDC das Partes
1.6.1. Reuniões
1.6.1.1. MAPA
1.6.1.1.1. Propor a elaboração de Nota Técnica sobre o ABC para ser levada a reunião do Órgão Subsidiário do UNFCCC originalmente prevista para ocorrer em maio
1.6.1.2. Embrapa
1.6.1.2.1. Avaliar as estratégias da participação do Brasil no grupo de Koronivia
1.6.1.2.2. Propor ações que permitam levar o novo ABC nas reuniões do grupo
1.6.1.3. Embrapa e MAPA
1.6.1.3.1. Avaliar a criação de uma proposta sobre como expandir financiamento para agropecuária de baixo carbono no contexto de financiamento climático
1.6.2. Publicar uma análise sobre as submissões de Koronivia a fim de mostrar a importância e abrangência da agropecuária de baixo carbono
1.6.3. Avaliar ações que podem ser tomadas diante das reuniões da UNFCCC visando promover a agropecuária de baixo carbono como base para a NDC brasileira