Administração Financeira e Orçamentária

1. Evolução histórica do Orçamento público

1.1. Embrião do orçamento público

1.2. Fato relevante do orçamento público na França, Estados Unidos, Inglaterra e Brasil

1.3. Características de outros orçamentos incorporados no orçamento brasileiro

2. Classificação das Despesas Públicas

2.1. Classificação Institucional

2.2. Classificação Funcional

2.3. Classificação Programática (programas, projetos, atividades e operações especiais)

2.4. Classificação quanto a natureza da despesa

2.5. classificação por categoria econômica (corrente e de capital)

2.6. Classificação por grupo de Natureza da despesa

2.7. Classificação por Modalidade de aplicação

2.8. Classificação por elemento de despesa

3. Tipos de Controle do Orçamento Público

3.1. Conceito e importância de Controle Interno

3.2. Conceito e importância da auditoria interna

3.3. Importância do Controle Externo

3.4. Funções básicas do controle externo

3.5. Quem está obrigado a prestar contas

3.6. Parecer Prévio

4. Tópicos especiais

4.1. Conceito e tipos de restos a pagar

4.2. Créditos Orçamentários adicionais

4.3. Fontes de recursos para créditos orçamentários adicionais

5. Instrumentos regulatórios das Finanças Públicas no Brasil (Lei 4320/46, CF e LRF/2000)

5.1. Cidadania Fiscal

5.2. O orçamento público com instrumento de cidadania fiscal

6. Princípios Orçamentários

6.1. Definição

6.2. Princípios Orçamentários definidos na Lei 4320/64

6.3. Princípios Orçamentários definidos na CF

6.4. Princípios Orçamentários definidos na LRF/2000.

7. Instrumentos de Planejamento do Orçamento Público no Brasil conforme art. 165 da CF.

7.1. PPA (objetivo, o que deve conter nesta lei)

7.2. LDO (objetivo, o que deve conter nesta lei)

7.3. LOA (objetivo, o que deve conter nesta lei)

7.4. Tipos de Orçamentos

8. Ciclo Orçamentário

8.1. Planejamento

8.2. Votação

8.3. Execução

8.4. Resultados

8.5. Prestação de Contas

9. Classificação das Receitas Públicas

9.1. Classificação por categoria econômica

9.2. Classificação das receitas correntes

9.3. Classificação das receitas de capital

9.4. Receita Corrente Líquida

9.5. Classificação da receita por fonte de recurso

10. Etapas da Receita Orçamentária

10.1. Estágios da Despesa Orçamentária

10.2. Tipos de Empenho