PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

1. Pressupostos de existência

1.1. Subjetivo

1.1.1. Jurisdição

1.1.2. Capacidade de ser parte (autor)

1.2. Objetivo

1.2.1. Demanda (através da pet. inicial o autor formula a demanda - sem necessidade do réu)

2. Pressupostos/Requisitos de validade

2.1. Subjetivo

2.1.1. Competência

2.1.2. Imparcialidade do Juiz

2.1.3. Capacidade Postulatória (Advogado)

2.1.4. Capacidade Processual

2.2. Objetivos

2.2.1. Intrínsecos

2.2.1.1. Observância das normas e procedimentos legais

2.2.1.1.1. Citação válida do réu

2.2.1.1.2. intimação do MP, quando necessário

2.2.1.1.3. Observância dos elementos necessários na pet. inicial

2.2.2. Extrínsecos

2.2.2.1. Positivos

2.2.2.1.1. Interesse de agir (necessidade-adequação-utilidade)

2.2.2.2. Negativos

2.2.2.2.1. Coisa Julgada