1. Ações Judiciais
1.1. Legitimidade
1.1.1. Sindicato
1.1.1.1. Substituto Processual
1.1.1.1.1. Objetivo
1.1.1.1.2. Fundamentação Legal
1.2. Verificação
1.2.1. Execução da Pericia de:
1.2.1.1. Prestação de Serviços
1.2.1.1.1. Condições Nocivas
1.2.1.2. Realização
1.2.1.2.1. Obrigatória
1.2.1.2.2. Se impossível
1.2.1.2.3. Realizador
2. Equipamentos de Proteção
2.1. Fornecimento
2.1.1. dado pelo empregador
2.1.1.1. Não exime o pagamento do adicional
2.1.1.1.1. Insalubridade
2.1.1.2. Exime o pagamento do adicional
2.1.1.2.1. Eliminação
2.1.1.3. Deve tomar:
2.1.1.3.1. Medidas
3. Remuneração
3.1. Empresa
3.1.1. Condenação
3.1.1.1. Efeito
3.1.1.1.1. Pagamento do Adicional de Insalubridade
3.1.1.2. Metodologia de Pagamento
3.1.1.2.1. Mensalmente
3.1.1.2.2. Base de Calculo
3.1.1.3. Decisão
3.1.1.3.1. Acolhedora
4. Atividades com Exposição Nociva
4.1. Configuração dessas atividades
4.1.1. Nocivas por:
4.1.1.1. Condições de Trabalho
4.1.1.2. Métodos de Trabalho
4.1.1.3. Exposição Acima dos Limites
4.1.1.3.1. Tolerância
5. Conceito
6. Quadro das Atividades e Operações Insalubres
6.1. Adota
6.1.1. Normas sobre:
6.1.1.1. Critérios de Caracterização
6.1.1.1.1. Insalubridade
6.1.1.2. Limites de Tolerância quanto aos:
6.1.1.2.1. Agentes Agressivos
6.1.1.2.2. Meios de proteção
6.1.1.2.3. Tempo Máximo
6.2. Exercício de Trabalho em:
6.2.1. Condições Insalubres
6.2.1.1. Grau de Exposição
6.2.1.1.1. Percentual de Adicional de Insalubridade