Conduta
por Larisse Danielle Saturnino Chagas
1. CRIME POR AÇÃO
1.1. comportamento positivo
1.2. "Fazer" "Matar alguém"
2. CRIME POR OMISSÃO
2.1. poder/dever de agir
2.2. "Deixar de fazer"
2.3. OMISSIVO PRÓPRIO
2.3.1. A consumação se dá com a conduta omissiva de qualquer pessoa. Descreve a omissão de quem não fez o que deveria ter feito para evitar que o resultado acontecesse. Ex: Omissão de socorro. DICA: O verbo do artigo é omissivo!
2.4. OMISSIVO IMPRÓPRIO
2.4.1. O agente tem o DEVER JURÍDICO de agir para evitar o resultado, ou seja, papel de garantidor. Se consumará com a produção do resultado. Ex: Salva vidas que não pula na piscina para salvar criança de afogamento. IMPORTANTE: O fato de PODER e DEVER agir é relevante!