1. Mensuração
1.1. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
1.1.1. Valor realizável líquido : Valor do Produto ou Serviço .. menos os custos e despesas. Valor justo: Refere-se ao valor de mercado.
1.1.2. Custo do Estoque
1.1.2.1. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
1.1.3. Custo de Aquisição
1.1.3.1. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Alterado pela Revisão CPC 01)
1.1.3.2. Lançamento
1.1.3.2.1. D: Estoque (Valor da Mercadoria) D: Estoque (Frete FOB) D: Estoque (Manuseio) D: Estoque (Outros Custos) D: Impostos Recuperáveis C: Disponível/Fornecedores
1.2. Custo de Transformação
1.2.1. É a soma de todos os custos de produção, exceto os relativos a matérias-primas e outros elementos adquiridos e empregados sem nenhuma modificação pela empresa (componentes adquiridos pronto, embalagens compradas e etc.).
1.2.1.1. Custo Primário ou Direto
1.2.1.1.1. (MAT) Material Direto Matéria-prima Embalagem
1.2.1.1.2. (MOD) Mão-de-obra Direta
1.2.1.2. CIF’s : Custos Indiretos Custos que não são (MAT) ou (MOD)
1.2.1.2.1. Despesas/Gastos, não podem ser associados diretamente a um produto ou serviço específico.
1.3. Lançamentos
1.3.1. D: Estoque (MAT) D: Estoque (MOD) D: Estoque (CIF) D: Estoque (Outros custos) C: Depende..
2. Despesas/Período
2.1. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem.
2.1.1. Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:
2.1.1.1. Valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;
2.1.1.2. Gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;
2.1.1.3. Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais;
2.1.1.4. Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.
3. OBJETIVO DA NORMA
3.1. Estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.
4. A norma CPC 16.
4.1. Inclui todos os Estoques, Exceto:
4.1.1. Instrumentos Financeiros – CPC 48 e CPC 39
4.1.2. Ativos Biológicos e Produto Agrícola – CPC 29
4.1.3. Comerciantes de Commodities
4.2. Estoques são Ativos:
4.2.1. a. Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
4.2.2. b. Em processo de produção para venda; ou
4.2.3. c. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
5. Critérios de Valoração
5.1. Escolher Método
5.1.1. UEPS
5.1.1.1. Último a entrar, primeiro a sair. (legislação fiscal brasileira não permite bem como normas contábeis).
5.1.2. Custo Médio
5.1.2.1. Pode ser móvel ou fixo. O custo a ser contabilizado representa uma média dos custos de aquisição.
5.1.3. PEPS
5.1.3.1. Primeiro a entrar, primeiro a sair.