1. As Dimensões do SUS
1.1. Atenção primária
1.1.1. Porta de entrada do SUS
1.1.2. Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, manutenção e reabilitação
1.1.3. Intervenções precoces
1.2. Atenção secundária
1.2.1. Atendimento ambulatorial ou hospitalar especializado; Suporte à APS
1.2.2. Procedimentos de média complexidade
1.2.3. Apoio diagnóstico e terapêutico, de urgência e emergência
1.3. Atenção terciária
1.3.1. Alta complexidade e elevada especialização; procedimentos de alto custo/tecnologia
2. Princípios organizativos
2.1. Regionalização
2.1.1. Divisão do espaço para ações e serviços de saúde e organizá-los de modo eficiente
2.2. Territorialização
2.2.1. Organiza os serviços do SUS de acordo com o território, conhecer as necessidades para organizar os serviços
2.3. Participação popular
2.3.1. Participação e inclusão da comunidade na gestão do SUS. Principais mecanismos são os conselhos e as conferências de Saúde.
2.4. Resolubilidade
2.4.1. Capacidade de resolver o problema trazido pelo paciente, de modo competente e com referencia para as demandas de alta complexidade.
2.5. Hierarquização
2.5.1. Organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente (Primário, secundário, terciário e quartenário)
2.6. Descentralização
2.6.1. Redistribuí as responsabilidades em relação as ações e aos serviços de saúde entre os diversos níveis do governo, atendendo às determinações constitucionais e legais.
3. O nascimento do SUS
3.1. Reforma sanitária
3.1.1. Contexto de baixo investimento na área da saúde e maiores problemas epidemiológicos; mudanças propostas na saúde por profissionais estudiosos da saúde pública; início da medicina social no Brasil
3.2. 8ª Conferencia Nacional de saúde (1986)
3.2.1. Discussões sobre um conceito mais amplo de saúde, que abordasse também os determinantes sociais; inclui promoção, proteção e prevenção na assistência em saúde, dando origem aos conceitos da APS
3.3. Constituição Federal de 1988
3.3.1. Reformulação do sistema nacional de saúde e seu financiamento; criação do Sistema Único de Saúde (SUS)
3.4. Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8.080 e Lei 8.142)
3.4.1. Regulamentação do SUS
4. Estrutura Organizacional do SUS
4.1. Acordo entre os níveis gestores
4.1.1. Forma de controle social
4.1.2. Nacional, estadual e municipal – colegiado participativo, gestor, comissões intergestores e representação intergestores
4.2. Controle social
4.2.1. Lei nº 8.142/1990 - Conselhos e Conferências de Saúde como meio de controle social.
4.2.2. Função: avaliar e propor diretrizes para a formulação da Política de Saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.
5. Princípios doutrinários
5.1. Universalidade
5.1.1. Direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde por todos os cidadãos.
5.2. integralidade
5.2.1. Garante aos usuários o acesso aos três níveis de atenção do SUS – promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação.
5.3. Equidade
5.3.1. Objetiva minimizar o impacto das diferenças de ordem social; diferente de igualdade.
5.3.2. Prioriza os cidadãos e grupos que necessitam mais com base nos determinantes e condicionantes da saúde, ofertando um atendimento desigual às necessidades desiguais de saúde
5.3.3. Adequa as ofertas com base no princípio de justiça social