1. Ponto de referência para a elaboração de projetos curriculares.
2. Educação Infantil
2.1. 6 direitos de aprendizagem: Convivência,brincadeiras, participação, exploração, conhecimento e expressão.
2.2. Campos de experiências: O eu, o outro e nós; corpo gestos e movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta,fala,pensamento e imaginação; espaços, tempos, quantidade, relações e transformações.
3. É um documento que garante a aprendizagem de estudantes em todas as modalidades da educação básica.
4. Ensino Fundamental
4.1. Pensamento Científico: Desenvolve pensamento científico e crítico sob a sociedade e cultura.
4.2. Valorização Cultural: Valorização da diversidade cultural brasileira.
4.3. Comunicação: Abrange componentes visuais, sonoros, corporais, digitais e verbais afim de ampliar o conhecimento e a expressão dos estudantes em diversas situações.
4.4. Tecnologia:Instituições de ensino devem criar tecnologias que disseminem conhecimento e proponham soluções para problemas cotidianos.
4.5. Autoconhecimento e autocuidado: Cuidar da saúde física e mental para o amplo desenvolvimento do jovem, focando na capacidade de lidar com as emoções e na autocrítica para convivência harmônica.
