1. os Sistemas de governo: Parlamentarismo e Presidencialismo.
1.1. O parlamentarismo teve origem na Inglaterra, quando o Rei Eduardo I, oficializou as reuniões de cidadãos comuns e burgueses, criando o Parlamento, em 1295. Foi somente no século XVIII que se destacou a figura do primeiro- ministro, responsável por governar o gabinete. No século XIX, o sistema foi aperfeiçoado e o primeiro ministro passou a ser escolhido entre os representantes das maioria parlamentar, condicionando-se sua permanência no cargo à manutenção dessa maio
1.1.1. Características do parlamentarismo ► Distinção entre chefe de Estado e chefe de governo; ► Interdependência entre o Executivo e o Legislativo; ► Queda do gabinete por voto de desconfiança; ► Possibilidade de dissolução do Parla
1.2. Presidencialismo : Diferentemente do parlamentarismo, o sistema de governo presidencialista é próprio das repúblicas. Em linhas gerais, o representante máximo do governo é o presidente da República, eleito pelo povo para mandatos regulares. Ele acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo e nomeia seus ministros.
1.3. Características do presidencialismo: ► Dupla função; ► Mandato eletivo; ► Prazo de mandato determinado; ► Poder de veto; ► Indissociabilidade do Congresso/parlamento.
2. Formas:
2.1. Monarquia. Monarquia é uma palavra de origem grega monarkhía e originalmente significa governo único ou governo de um só. Monarquia designa então um sistema político onde uma única pessoa exerce o poder.
2.1.1. Características da monarquia:
2.1.1.1. Vitaliciedade: o monarca governa enquanto viver ou tiver condições para governar. Seu mandato é vitalício e não temporário.
2.1.1.2. ► Hereditariedade: o monarca é substituído pelo herdeiro da coroa, seguindo a linha de sucessão da realeza. O cargo é hereditário.
2.1.1.3. ► Irresponsabilidade: Não é obrigatório ao monarca dar explicações sobre sua orientação política ou tomada de decisões. Ele detém o poder soberano.
2.1.2. Tipos de monarquia:
2.1.2.1. MONARQUIA Absolutista: O monarca exerce o poder de forma absoluta, sem quaisquer limitações constitucionais ou divisões de poder
2.1.2.2. limitada O poder central é repartido entre outros órgãos autônomos ou é submetido à soberania nacional. Há três tipos: ► De estamentos; ► Constitucional; ► Parlamentar.
2.2. República A concepção moderna de república encontra-se fundamentada em um ideal de democracia, que significa “poder do povo”. (Forma de governo baseada no ideal de democracia.
2.3. O ideal de Estado democrático, fruto do pensamento e das ideias predominantes na Europa do século XVIII, que levaram à formação dos Estados Unidos da América, fundamenta-se em três princípios: ► Supremacia da vontade popular; ► Preservação da liberdade; ► Igualdade de direitos.
2.4. Características da república:
2.4.1. ► Temporariedade: o mandato do chefe de Governo tem um tempo de duração, por exemplo, quatro anos com direito a uma reeleição, como no caso brasileiro;
2.4.2. Eletividade: o chefe de Governo é eleito pelo povo, ou seja, seu mandato não é hereditário;
2.4.3. Reponsabilidade: por ter sido eleito por voto popular, o chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas e justificar suas orientações e ações políticas.
2.4.4. Tipos de república:
2.4.4.1. Tipos de república: ► Aristocrática; ► Democrática (direta, indireta ou representativa, semidireta ou mist