SUS

1. ESTADOS

1.1. PRESTA APOIO AOS MUNICÍPIOS

1.2. PARTICIPA DA COMISSÃO INTERGESTORES; APROVA E IMPLEMENTA O PLANO ESTADUAL

2. MUNICÍPIOS

2.1. ARTICULAÇÃO COM O CONELHO MUNICIPAL E ESFERA ESTADUAL PARA APROVAR O PLANO MUNICIPAL

2.2. PLANEJA, ORGANIZA E CONTROLA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

3. ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.1. SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; ATENÇÃO HOSPITALAR

3.2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL

4. PRINCÍPIOS

4.1. UNIVERSALIDADE

4.2. INTEGRALIDADE

4.3. EQUIDADE

5. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

6. MINISTÉRIO DA SAÚDE

6.1. FORMULA, FISCALIZA E AVALIA POLÍTICAS E AÇÕES

7. PRINCÍPIOS

7.1. UNIVERSALIZAÇÃO

7.2. EQUIDADE

7.3. INTEGRALIDADE

8. DIRETRIZES

8.1. DESCENTRALIZAÇÃO

8.2. REGIONALIZAÇÃO

8.3. HIERARQUIZAÇÃO

8.4. CONTROLE SOCIAL