1. São sistemas nacionais de saúde:
1.1. I - Sistema Nacional de Transplantes (SNT),
1.2. II - Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN),
1.3. III - Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB),
2. I - Sistema Nacional de Transplantes (SNT)
2.1. Desenvolvimento de toda e qualquer atividade relacionada à utilização de células, tecidos, órgãos ou partes do corpo para fins de transplante em todo o território nacional.
2.2. Estrutura e funcionamento
2.2.1. Coordenação-Geral (CGSNT)
2.2.2. Grupo de Assessoramento Estratégico (GAE), cujas atribuições são:
2.2.3. Câmaras Técnicas Nacionais:
2.2.4. Central Nacional de Transplantes (CNT), atribuições:
2.2.5. Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos
2.2.6. Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPOs)
2.2.7. Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs)
2.2.8. EQUIPES ESPECIALIZADAS E DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
2.2.9. SISTEMA DE LISTA ÚNICA
2.2.10. Cadastro Técnico Único – CTU
2.2.11. SELEÇÃO DE DOADORES FALECIDOS E POTENCIAIS RECEPTORES E DA DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO
2.2.12. REMOÇÃO DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS DE NEONATO ANENCÉFALO PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO
2.2.13. REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO VIVO PARA FINS DE TRANSPLANTES NO TERRITÓRIO NACIONAL ENVOLVENDO ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO PAÍS
2.2.14. BANCOS DE TECIDOS
2.3. COORDENAÇÕES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
3. REDE NACIONAL DE BANCOS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO PARA TRANSPLANTES DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS (BRASILCORD)
3.1. Essa rede pública será formada pelos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) já existentes e em operação no Instituto Nacional de Câncer (INCa/Rio de Janeiro) e no Hospital Israelita Albert Einstein (HIEA/São Paulo) e pelos que vierem a ser implantados, com base nas necessidades epidemiológicas, na diversidade étnica e genética da população brasileira e segundo critérios a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
3.2. DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
3.3. PROGRAMA NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS DE OLHOS
3.4. PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES (QUALIDOTT)
3.5. UTILIZAÇÃO DE TECIDOS, ÓRGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS CIENTÍFICOS
4. Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB)
4.1. é um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância em saúde - compreendendo a vigilância epidemiológica e vigilância em saúde ambiental, vigilância sanitária e assistência médica.
4.2. Componentes do Sistema:
4.2.1. I - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica;
4.2.2. II - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental;
4.2.3. III - Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária; e
4.2.4. IV - Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica de Alta Complexidade.
4.2.5. As redes serão estruturadas em sub-redes específicas por agravos ou programas, com a identificação dos respectivos laboratórios de referência, área geográfica de abrangência e suas competências.