1. Declaração dos direitos
1.1. ação de afirmar, dizer, apresentar ou anunciar aberta, explicita ou formalmente.
1.2. 1776 e 1789
1.2.1. campanhas contra tortura e o castigo cruel se fundem; direitos humanos ganha relevância
1.3. francês
1.3.1. ato de declarar ligado à soberania
1.4. inglês
1.4.1. súditos redigindo suas próprias declarações para reafirmar seus direitos
1.4.1.1. Magna carta (1215) formaliza direitos dos barões ingleses em relação ao rei inglês.
1.5. Em 1789 os deputados franceses ainda não entraram em confronto direito com soberania de seu rei.
1.5.1. Contudo, omitiram menção ao rei na Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão.
1.6. Nos Estados Unidos
1.6.1. havia duas versões de linguagem dos direitos, a universalista e particularista.
1.6.1.1. Norte americanos as usavam em conjunto ou isoladas, a depender da circunstância.
1.6.1.1.1. Constituição de 1787 e a Bill of rights de 1791- tradição particularista.
1.6.2. se difere da francesa que adere imediatamente a linguagem universalista
1.6.3. 1625- jurista calvinista Hugo Grotius propôs noção de direitos que se aplicava a humanidade.
1.6.3.1. "Direitos naturais" definido como autocontrolado e separado da vontade de Deus.
1.6.3.2. Burlamaqui tinha como objetivo provar que os direitos naturais universais existiam e derivavam da razão e natureza humana.
1.6.3.2.1. Rousseau e outros usaram esse autor como ponto de partida.
1.6.4. os ingleses tem como destaque dois pensadores universalistas: John Locke e Thomas Hobbes
1.6.4.1. Locke ajudou a formar pensamento político norte americano
1.6.4.1.1. Definia direitos naturais como " vida, liberdade e propriedade".
1.6.4.2. Hobbes causou menos impacto, pois acreditava que direitos naturais deveriam se submeter a autoridade absoluta.
1.6.4.2.1. Evitar " guerra de todos contra todos"
1.6.5. Universalismo ganhando força em 1760 e 1770, ao alargar brecha entre norte americanos e Grã-Bretanha.
1.6.5.1. Colonos não podiam contar só com direitos dos ingleses nascidos livres caso quisessem independência.
1.6.5.1.1. Universalismo de Burlamaqui possibilitou aos colonos a capacidade de imaginar o rompimento com a Grã-Bretanha.
1.6.6. Antes do congresso declarar independência, os colonos convocaram convenções estaduais para substituir governo britânico.
1.6.6.1. Rascunharam constituições com respaldo das declarações de direitos.
1.6.6.1.1. Declaração de Direitos da Virgínia
1.6.7. A guerra entre colonos e coroa britânica tornou o universalismo ainda mais presente na Grã-Bretanha.
1.6.8. Price apoiou colonos com base nos "princípios gerais da Liberdade Civil"
1.6.8.1. No " que a razão, a equidade e os direitos da humanidade propiciam".
1.6.8.2. britânicos os achava um falso patriota, partidarista, parricídio, anarquia, sedição e traição por ter ficado ao lado dos norte americanos.
1.6.9. Jeremy Bentham argumentava a favor da lei positiva
1.6.9.1. Opunha a ideia de que a lei natural era inata a pessoa e podia ser descoberta pela razão. Rejeitava os direitos naturais.
1.6.10. 1768, o Pierre Samuel Du Pont definiu os "direitos de cada homem"como liberdade de escolher ocupação, livre comércio, educação pública e tributação proporcional.
1.6.10.1. Du Pont se voluntariou para ir as colônias americanas e relatar os acontecimentos ao governo francês.
1.6.11. Bill of Rights americana passou a existir com a ratificação das primeiras dez emendas da constituição, em 1791.
1.6.11.1. Documento particularista que protegia os cidadãos americanos contra abusos cometidos pelo seu governo federal.
1.6.11.1.1. Comparada a Declaração de independência e a Declaração de Direitos da Virgínia de 1776 ela era mais universalista.
1.7. na França
1.7.1. Rousseau atacou uso excessivo da " bela palavra humanidade".
1.7.1.1. Para ele a humanidade era para ser gravada no coração, não em páginas de livro.
1.7.2. Entre 1776 e 1783 traduções da Declaração de Independência e de constituições estaduais ajudaram a cristalizar o senso de que o governo francês poderia se estabelecido sobre novos fundamentos.
1.7.2.1. Precedentes norte americanos se tornaram mais convincentes quando a França entrou em Estado de emergência constitucional.
1.7.2.1.1. A lista de queixas do Terceiro Estado da grande Paris pedia liberdade de imprensa, liberdade de religião, tributação igual, igualdade tratamento perante a lei, proteção contra prisão arbitrária, etc.
1.7.3. Segundo Jefferson, os deputados da Assembleia Nacional destruíram o velho governo e começaram a construir outro da estaca zero.
1.7.3.1. Em 14 de julho, as multidões em Paris se armaram e atacaram a prisão da Bastilha e outros símbolos da autoridade real.
1.7.4. Franceses declararam os direitos como parte de uma crescente ruptura com a autoridade estabelecida.
1.7.5. Em um único documento, os deputados franceses tentaram condensar proteções legais dos direitos individuais.
1.7.5.1. Sem menção ao rei, tradição, história ou costumes franceses, nem a Igreja Católica
1.7.5.1.1. direitos declarados " na presença e sob os auspícios do Ser Supremo", mas não lhe era atribuída origem sobrenatural.