1. Marco histórico
1.1. 1500- 1822: Brasil colônia
1.1.1. Atuação dos jesuítas
1.1.1.1. Difundiam o ensino de ofícios manuais
1.1.2. Descorbertas do ouro
1.1.2.1. Gerou profissões ligadas à produção e beneficiamento do metal.
1.1.2.2. Êxodo para as novas vilas criadas, deixando abandonadas as profissões de ofícios mecânicos.
1.2. 1807: Portugal foi invadido pelo exército de Napoleão e a família real e seu monarca, Dom João VI, fugiram da metrópole para se instalar no Brasil.
1.2.1. Abertura dos portos brasileiros a outras nações
1.2.2. Fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda
1.2.3. Fim da proibição do estabelecimento de indústrias no Brasil
1.2.4. Explosão demográfica
1.3. 1822 a 1889: A Educação Profissional no Brasil Império
1.3.1. Novas instituições e projetos de lei que envolvem educação profissional
1.3.2. Uma instituição destacou-se entre as demais, em termos políticos e referenciais para a EPT - a Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios posteriormente denominada Academia Imperial de Belas Artes
1.3.2.1. 1816: Escola foi projetada por D. João VI
1.3.2.2. Hoje é a Escola de Belas Artes, incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
1.3.3. Bacharelismo
1.3.4. Desde 1830: Vários projetos de criação de escolas técnicas foram desenvolvidos no entanto, muitos destes projetos não vingaram.
1.3.5. 1834: Ato Adicional. Dificultou a implementação de uma política nacional de educação, pois o governo central ficou responsável somente pelo ensino superior.
1.3.6. 1871: Escola Indústria da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional primeira a ofertar ensino primário noturno a adultos
1.3.7. 1868: Quinta da Boa Vista em Santa Cruz (1885): Santa Cruz
1.3.7.1. Criados para profissionalizar filhos de ex-escravos
1.3.8. 1874: Escola Politécnica para formar engenheiros civis e de outras especialidades
1.3.9. Instituições de educação profissional foram criadas com caráter inclusivo
1.3.9.1. 1854: Imperial Instituto de Meninos Cegos
1.3.9.2. 1856: Imperial Instituto de Surdos-Mudos
1.3.10. 1874: fundação da Escola de Minas de Ouro Preto e a reorganização da Escola Central como Escola Politécnica
1.4. Século XX: A educação profissional nas primeiras décadas da República
1.4.1. 1906: Afonso Pena menciona timidamente a educação profissional em seu programa de governo
1.4.2. Decreto 7.566/1909: Nilo Peçanha criou as “Escolas de Aprendizes Artífices
1.4.2.1. Origem ao que hoje conhecemos como Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
1.4.2.1.1. Mudanças de nomenclaturas, de Escolas de Aprendizes e Artífices passaram a ser denominadas Liceus Profissionais, depois Escolas Industriais e Técnicas, Escolas Técnicas, Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) até chegar aos dias atuais, com a Educação Profissional fornecida pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
1.4.3. Decreto-lei nº 13.064, de 12 de junho de 1918: Amplia o acesso aos cursos do primário e de desenho noturnos a qualquer indivíduo acima de 16 anos
1.4.4. 1921: Constituir um Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico.
1.4.5. 1930: Educação Profissional passa a ser tratada como uma política pública no Brasil
1.4.6. 1942: Escolas de Aprendizes e Artífices sofrem novas modificações e são denominadas escolas industriais e técnicas
1.4.7. 1959: configuram como autarquias e sendo então chdenominadas como Escolas Técnicas Federais
1.4.8. 1942: SENAI – Serviço Nacional da Indústria
1.4.9. 1946: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,
1.4.10. 1990: Várias escolas técnicas e agrotécnicas foram transformadas em CEFET – Centros Federais de Educação Tecnológica,
1.4.11. 1994: Origem da base do sistema nacional de educação tecnológica
1.4.12. 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e o Decreto Federal 2.208/97
1.4.13. 1998: foram proibidas as construções de novas escolas federais pelo governo federal baseado na Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994
1.4.14. Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) possibilitaram o aumento em relação à separação da educação técnica do ensino médio e a orientação para o ensino superior.
2. Importância no Século XXI
2.1. 2004: Início a uma reorientação das políticas federais para a Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
2.2. 2005: Oferta de cursos técnicos integrados com o ensino médio
2.2.1. Alteração na lei que vedava a expansão da Rede Federal”
2.3. Educação Profissional e Tecnológica é levada ao estatuto de Políticas Públicas, e, como tal, é considerado direito e bem público, condição de desenvolvimento humano, econômico e social, comprometida com a redução das desigualdades sociais e regionais”
2.4. 2008: No âmbito do Ministério da Educação criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os quais apresentam um novo modelo de Educação Profissional, estruturados a partir dos CEFETs, escolas técnicas e agrotécnicas federais e escolas vinculadas às universidades federais
2.4.1. Aproximadamente 400 Campi em todo o país, ligados a 38 Institutos Federais, além de várias unidades avançadas. Em cursos técnicos (50% das vagas), quase a totalidade em forma integrada com o ensino médio, licenciatura (20% das vagas) e graduações tecnológicas, podem também oferecer especializações, mestrados profissionais e doutorado, desde que voltados para pesquisa aplicada à evolução tecnológica
2.5. 2005: Decreto 5.458/05 cria o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.
2.5.1. 2011: A partir da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, institui-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
3. Legislações
3.1. Decreto nº. 7.566, de 23 de setembro de 1909,
3.1.1. Inaugurou, nas capitais dos Estados brasileiros, dezenove Escolas de Aprendizes Artífices.
3.2. Decreto-Lei 4.048 de 22 de janeiro de 1942:
3.2.1. SENAI – Serviço Nacional da Indústria
3.2.1.1. Instituição privada de interesse público, cujo objetivo era apoiar a indústria na formação de recursos humano, por meio da Educação Profissional e da prestação de serviços destinada ao trabalhador da indústria
3.3. Decreto Lei 8.621
3.3.1. SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia
3.3.1.1. Instituição privada de interesse público, com oferta da Educação Profissional destinada à formação de trabalhadores do comércio
3.4. Lei n. 3552 16 de fevereiro de 1959
3.4.1. Dispunha sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura
3.5. Decreto n. 60.731 de 19/05/1967
3.5.1. Instituídas as Escolas Agrícolas Federais, escolas fazendas ligadas ao Ministério da Agricultura, passam a ser supervisionadas pelo Ministério da Educação e Cultura
3.6. Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Decreto Federal 2.208/97
3.6.1. Instituíram as bases para a reforma do ensino profissionalizante no Brasil
3.7. Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994
3.8. Vários atos normativos acabaram direcionando os Centros Federais de Educação Tecnológica a uma oferta cada vez maior do ensino superior, sendo assim, os cursos técnicos passaram a ser realizados pelos Estados e pela iniciativa privada
3.9. o Projeto de Lei da Câmara n. 70/2005 deu nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994
3.9.1. Permitiu que à União criar novas unidades de Educação Profissional a serem geridas e mantidas pela Administração Federal
3.10. Decreto 5.154/04
3.10.1. Determina a reintegração, mais uma vez, do ensino técnico ao médio
3.11. Decreto 5.458/05
3.11.1. Cria o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.
3.12. Lei 11.892: que no âmbito do Ministério da Educação
3.12.1. Criou 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) no Brasil,
3.13. Lei nº 12.513 de 26 de outubro 2011
3.13.1. Institui-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
3.14. Lei do Ensino Médio, nº 13.415 de 16/02/2017
3.14.1. Traz modificações também para a Educação Profissional, sendo uma das mais significantes é a redução da carga horária dos Cursos de Educação Profissional