História da Educação Profissional no Brasil

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História da Educação Profissional no Brasil por Mind Map: História  da Educação Profissional no Brasil

1. Marco histórico

1.1. 1500- 1822: Brasil colônia

1.1.1. Atuação dos jesuítas

1.1.1.1. Difundiam o ensino de ofícios manuais

1.1.2. Descorbertas do ouro

1.1.2.1. Gerou profissões ligadas à produção e beneficiamento do metal.

1.1.2.2. Êxodo para as novas vilas criadas, deixando abandonadas as profissões de ofícios mecânicos.

1.2. 1807: Portugal foi invadido pelo exército de Napoleão e a família real e seu monarca, Dom João VI, fugiram da metrópole para se instalar no Brasil.

1.2.1. Abertura dos portos brasileiros a outras nações

1.2.2. Fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda

1.2.3. Fim da proibição do estabelecimento de indústrias no Brasil

1.2.4. Explosão demográfica

1.3. 1822 a 1889: A Educação Profissional no Brasil Império

1.3.1. Novas instituições e projetos de lei que envolvem educação profissional

1.3.2. Uma instituição destacou-se entre as demais, em termos políticos e referenciais para a EPT - a Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios posteriormente denominada Academia Imperial de Belas Artes

1.3.2.1. 1816: Escola foi projetada por D. João VI

1.3.2.2. Hoje é a Escola de Belas Artes, incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

1.3.3. Bacharelismo

1.3.4. Desde 1830: Vários projetos de criação de escolas técnicas foram desenvolvidos no entanto, muitos destes projetos não vingaram.

1.3.5. 1834: Ato Adicional. Dificultou a implementação de uma política nacional de educação, pois o governo central ficou responsável somente pelo ensino superior.

1.3.6. 1871: Escola Indústria da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional primeira a ofertar ensino primário noturno a adultos

1.3.7. 1868: Quinta da Boa Vista em Santa Cruz (1885): Santa Cruz

1.3.7.1. Criados para profissionalizar filhos de ex-escravos

1.3.8. 1874: Escola Politécnica para formar engenheiros civis e de outras especialidades

1.3.9. Instituições de educação profissional foram criadas com caráter inclusivo

1.3.9.1. 1854: Imperial Instituto de Meninos Cegos

1.3.9.2. 1856: Imperial Instituto de Surdos-Mudos

1.3.10. 1874: fundação da Escola de Minas de Ouro Preto e a reorganização da Escola Central como Escola Politécnica

1.4. Século XX: A educação profissional nas primeiras décadas da República

1.4.1. 1906: Afonso Pena menciona timidamente a educação profissional em seu programa de governo

1.4.2. Decreto 7.566/1909: Nilo Peçanha criou as “Escolas de Aprendizes Artífices

1.4.2.1. Origem ao que hoje conhecemos como Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

1.4.2.1.1. Mudanças de nomenclaturas, de Escolas de Aprendizes e Artífices passaram a ser denominadas Liceus Profissionais, depois Escolas Industriais e Técnicas, Escolas Técnicas, Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) até chegar aos dias atuais, com a Educação Profissional fornecida pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,

1.4.3. Decreto-lei nº 13.064, de 12 de junho de 1918: Amplia o acesso aos cursos do primário e de desenho noturnos a qualquer indivíduo acima de 16 anos

1.4.4. 1921: Constituir um Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico.

1.4.5. 1930: Educação Profissional passa a ser tratada como uma política pública no Brasil

1.4.6. 1942: Escolas de Aprendizes e Artífices sofrem novas modificações e são denominadas escolas industriais e técnicas

1.4.7. 1959: configuram como autarquias e sendo então chdenominadas como Escolas Técnicas Federais

1.4.8. 1942: SENAI – Serviço Nacional da Indústria

1.4.9. 1946: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,

1.4.10. 1990: Várias escolas técnicas e agrotécnicas foram transformadas em CEFET – Centros Federais de Educação Tecnológica,

1.4.11. 1994: Origem da base do sistema nacional de educação tecnológica

1.4.12. 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e o Decreto Federal 2.208/97

1.4.13. 1998: foram proibidas as construções de novas escolas federais pelo governo federal baseado na Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994

1.4.14. Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) possibilitaram o aumento em relação à separação da educação técnica do ensino médio e a orientação para o ensino superior.

2. Legislações

2.1. Decreto nº. 7.566, de 23 de setembro de 1909,

2.1.1. Inaugurou, nas capitais dos Estados brasileiros, dezenove Escolas de Aprendizes Artífices.

2.2. Decreto-Lei 4.048 de 22 de janeiro de 1942:

2.2.1. SENAI – Serviço Nacional da Indústria

2.2.1.1. Instituição privada de interesse público, cujo objetivo era apoiar a indústria na formação de recursos humano, por meio da Educação Profissional e da prestação de serviços destinada ao trabalhador da indústria

2.3. Decreto Lei 8.621

2.3.1. SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia

2.3.1.1. Instituição privada de interesse público, com oferta da Educação Profissional destinada à formação de trabalhadores do comércio

2.4. Lei n. 3552 16 de fevereiro de 1959

2.4.1. Dispunha sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura

2.5. Decreto n. 60.731 de 19/05/1967

2.5.1. Instituídas as Escolas Agrícolas Federais, escolas fazendas ligadas ao Ministério da Agricultura, passam a ser supervisionadas pelo Ministério da Educação e Cultura

2.6. Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Decreto Federal 2.208/97

2.6.1. Instituíram as bases para a reforma do ensino profissionalizante no Brasil

2.7. Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994

2.8. Vários atos normativos acabaram direcionando os Centros Federais de Educação Tecnológica a uma oferta cada vez maior do ensino superior, sendo assim, os cursos técnicos passaram a ser realizados pelos Estados e pela iniciativa privada

2.9. o Projeto de Lei da Câmara n. 70/2005 deu nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994

2.9.1. Permitiu que à União criar novas unidades de Educação Profissional a serem geridas e mantidas pela Administração Federal

2.10. Decreto 5.154/04

2.10.1. Determina a reintegração, mais uma vez, do ensino técnico ao médio

2.11. Decreto 5.458/05

2.11.1. Cria o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

2.12. Lei 11.892: que no âmbito do Ministério da Educação

2.12.1. Criou 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) no Brasil,

2.13. Lei nº 12.513 de 26 de outubro 2011

2.13.1. Institui-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

2.14. Lei do Ensino Médio, nº 13.415 de 16/02/2017

2.14.1. Traz modificações também para a Educação Profissional, sendo uma das mais significantes é a redução da carga horária dos Cursos de Educação Profissional

3. Importância no Século XXI

3.1. 2004: Início a uma reorientação das políticas federais para a Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)

3.2. 2005: Oferta de cursos técnicos integrados com o ensino médio

3.2.1. Alteração na lei que vedava a expansão da Rede Federal”

3.3. Educação Profissional e Tecnológica é levada ao estatuto de Políticas Públicas, e, como tal, é considerado direito e bem público, condição de desenvolvimento humano, econômico e social, comprometida com a redução das desigualdades sociais e regionais”

3.4. 2008: No âmbito do Ministério da Educação criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os quais apresentam um novo modelo de Educação Profissional, estruturados a partir dos CEFETs, escolas técnicas e agrotécnicas federais e escolas vinculadas às universidades federais

3.4.1. Aproximadamente 400 Campi em todo o país, ligados a 38 Institutos Federais, além de várias unidades avançadas. Em cursos técnicos (50% das vagas), quase a totalidade em forma integrada com o ensino médio, licenciatura (20% das vagas) e graduações tecnológicas, podem também oferecer especializações, mestrados profissionais e doutorado, desde que voltados para pesquisa aplicada à evolução tecnológica

3.5. 2005: Decreto 5.458/05 cria o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

3.5.1. 2011: A partir da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, institui-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)