TEORIA DO NORMA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO

1. Normas jurídicas são afirmações com certas características que dão origem ao que entendemos como “Direito”.

1.1. Linguagem Específica (afirmação prescritiva)

1.2. CARACTERIZAÇÃO DA NORMA

1.2.1. sistema normativo, coercitividade, sistema institucionalizado, órgãos jurídicos.

2. RELAÇÃO JURÍDICA

2.1. São as normas jurídicas que criam direitos e deveres.

3. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

3.1. Abrangência territorial,sua origem (ou fonte),Quanto aos efeitos da violação,imperatividade da norma(pública/privada).

4. CARACTERIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO

4.1. completude, clareza e coerência

4.2. PROBLEMAS DO ORDENAMENTO

4.2.1. lacunas jurídicas, ambiguidade, antinomias jurídicas

5. HIERARQUIA DO ORDENAMENTO

5.1. Constituição, Leis no sentido estrito, outras Normas Jurídicas.

6. FONTES DAS NORMAS JURÍDICAS

6.1. Deliberadas, espontâneas. podendo ser estatais e não estatais