NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Co...

1. Elementos Patrimoniais: Reconhecimento

1.1. Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis – ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa.

1.1.1. Contudo, o recurso econômico é o direito presente – o direito de exercer a opção em data futura. O recurso econômico não é o benefício econômico futuro que o titular receberá se a opção for exercida. (*) A informação é confiavel quando ela é completa, neutra e isenta de erros. Obviamente, a perfeição nunca ou raramente é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto quanto possível.

2. Elementos Patrimoniais: Mensuração

2.1. Resultado da aplicação de base de mensuração a ativo ou passivo e às correspondentes receitas e despesas

2.2. 4.54 - Base de mensuração – Característica identificada – por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de cumprimento – de item sendo mensurado (EC.6.1).

3. Princípios Contabéis

3.1. Entidade

3.1.1. Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

3.2. Continuidade Operacional

3.2.1. A conclusão de que é apropriado elaborar as demonstrações contábeis da entidade em regime de continuidade operacional também implica a conclusão de que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência que poderia ser evitada somente liquidando a entidade ou deixando de negociar.

3.3. Oportunidade

3.3.1. O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, a tempestividade e a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

3.4. Competência

3.4.1. O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente.

3.5. Registro pelo valor real

3.5.1. As mensurações ao valor atual fornecem informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de mensuração.

3.6. Prudência

3.6.1. Exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a ubavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas

4. Características Qualitativas da informação Contábil Úteis

4.1. Fundamentais

4.1.1. Relevância

4.1.1.1. Materialidade

4.1.1.1.1. A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual.

4.1.2. Representação Fidedigna

4.1.2.1. Completa

4.1.2.1.1. Inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os Fenômenos que estão sendo representados, inclusive todas as descrições e explicações necessárias. Por exemplo, a representação completa de grupo de ativos inclui, no mínimo, a descrição da natureza dos ativos do grupo, a representação numérica de todos os ativos do grupo e a descrição daquilo que a representação numérica retrata (por exemplo, custo histórico ou valor justo).

4.1.2.2. Neutra

4.1.2.2.1. Não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. A representação neutra não possui inclinações, não é parcial, não é Enfatizada ou deixa de ser enfatizada, nem é, de outro modo, manipulada para aumentar a probabilidade de que as informações financeiras serão recebidas de forma favorável ou desfavorável pelos usuários. Informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou sem nenhuma influência sobre o comportamento.

4.1.2.3. Livre de Erro

4.1.2.3.1. Livre de erros significa que não há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas foi selecionado e aplicado sem erros no processo. Nesse contexto, livre de erros não significa perfeitamente precisa em todos os aspectos.

4.2. De Melhorias

4.2.1. Comparatividade

4.2.1.1. As decisões dos usuários envolvem escolher entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter o investimento, ou investir em uma ou outra entidade que reporta. Consequentemente, informações sobre a entidade que reporta são mais úteis se puderem ser comparadas a informações similares sobre outras entidades e a informações similares sobre a mesma entidade referentes a outro período ou a outra data.

4.2.2. Verificabilidade

4.2.2.1. A verificação pode ser direta ou indireta. Verificação direta significa verificar o valor ou outra representação por meio de observação direta, por exemplo, contando-se dinheiro. Verificação indireta significa verificar os dados de entrada de modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os dados de saída utilizando a mesma metodologia.

4.2.3. Tempestividade

4.2.3.1. Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é. Contudo, algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque, por exemplo, alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências.

4.2.4. Posição Patrimonial e Financeira

4.2.4.1. Ativo

4.2.4.1.1. Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

4.2.4.2. Passivo

4.2.4.2.1. Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

4.2.4.3. Patrimõnio Líquido

4.2.4.3.1. Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

4.2.5. Compreensibilidade

4.2.5.1. Relatórios financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável das atividades comerciais e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente. Algumas vezes, mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de consultor para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos.

5. Elementos Patrimoniais: Definição

5.1. Performance

5.1.1. Receitas

5.1.1.1. Aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em...

5.1.1.1.1. Aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o Patrimônio.

5.1.2. Despesas

5.1.2.1. Reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.