IMPEDIMENTO X SUSPEIÇÃO

1. SUSPEIÇÃO

1.1. •AMIGO INTIMO OU INIMIGO DE QUALQUER DAS PARTES OU DE SEUS ADVOGADOS.

1.2. •RECEBER PRESENTES, ACONSELHAR ALGUMA DAS PARTES ACERCA DO OBJETO DA CAUSA OU SUBMINISTRAR MEIOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO LITÍGIO.

1.3. • PARTES FOR SUA CREDORA OU DEVEDORA OU DE SEU CÔNJUGE OU PARENTE EM LINHA RETA ATÉ O TERCEIRO GRAU.

1.4. • INTERESSADO NO JULGAMENTO EM FAVOR DE QUALQUER DAS PARTES (PODERA O JUIZ DECLARAR-SE SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SEM NECESSIDADE DE DECLARAR RAZOES).

1.4.1. SERÁ ILEGITIMA A ALEGAÇAO DE SUSPEIÇAO QUANDO HOUVER SIDO PROVOCADA POR QUEM ALEGA, OU A PARTE QUE A ALEGA HOUVER PRATICADO ATO QUE SIGNIFIQUE MANIFESTA ACEITAÇÃO DO ARGUIDO (DEIXOU PRO FINAL CASO PERCA).

2. - 15 DIAS DO CONHECIMENTO DO FATO, A PARTE ALEGARA IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO, EM PETIÇÃO ESPECIFICA DIRIGIDA AO JUIZ DO PROCESSO (FUNDAMENTANDO A RECUSA, PODENDO INSTRUI-LA COM DOCUMENTOS E COM ROL DE TESTEMUNHAS).

2.1. RELATOR DEVERA DECLARAR OS EFEITOS SE O INCIDENTE FOR RECEBIDO: ------------• SEM EFEITO SUSPENSIVO O PROCESSO VOLTA A CORRER ------------• COM EFEITO SUSPENSIVO PROCESSO PERMANECERA SUSPENSO ATE O JULGAMENTO.

2.1.1. ATÉ O RESULTADO OU RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO A TUTELA DE URGENCIA SERÁ REQUERIDA AO SUBSTITUTO LEGAL. ACOLHIDA A ALEGAÇÃO TRIBUNAL CONDENARA JUIZ NAS CUSTAS E REMETERA OS AUTOS AO SEU SUBSTITUTO LEGAL, PODENDO JUIZ RECORRER. **** CASO RECONHECIDO O IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO, TRIBUNAL FIXARA O MOMENTO A PARTIR DO QUAL O JUIZ NAO PODERIA TER ATUADO, TRIBUNAL DECRETARÁ NULIDADE DOS ATOS DO JUIZ, SE PRATICADOS QUANDO JA PRESENTE O MOTIVO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO.

3. TAMBEM APLICAM-SE OS MOTIVOS DE IMPEDIEMNTO E DE SUSPEIÇÃO:--• AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, -• AOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, AOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS DO PROCESSO.------- (ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NÃO SE APLICA A TESTEMUNHA).

3.1. A PARTE DEVERA ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEIÇÃO, EM PETIÇÃO FUNDAMENTADA E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE LHE COUBER NOS AUTOS. ---------------- JUIZ MANDARA PROCESSAR O INCIDENTE SEPARADO E SEM SUSPENSÃO DO PROCESSO, OUVINDO O ARGUIDO NO PRAZO DE 15 DIAS E FACULTANDO A PRODUÇÃO DE PROVA, QUANDO NECESSÁRIA.

3.2. AUXILIARES DA JUSTIÇA: ESCRIVÃO, O CHEFE DE SECRETARIA, • OFICIAL DE JUSTIÇA, •O PERITO,• O DEPOSITÁRIO, •O ADMINISTRADOR, •O INTÉRPRETE, •O TRADUTOR, •O MEDIADOR, •O CONCILIADOR JUDICIAL,• O PARTIDOR, •O DISTRIBUIDOR, •O CONTABILISTA E O •REGULADOR DE AVARIAS

4. IMPEDIMENTO

4.1. • MANDATÁRIO DA PARTE, OFICIOU COMO PERITO, FUNCIONOU COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU TESTEMUNHA.

4.2. • CONHECEU EM OUTRO GRAU DE JURISDIÇÃO (PROFERINDO DECISÃO).

4.3. •DEFENSOR PUBLICO,ADVOGADO,MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARENTE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO - LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O 3º GRAU.

4.3.1. SÓ SE VERIFICA SE O ADVOGADO OU MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO JÁ INTEGRAVA O PROCESO ANTES DO INICIO DA ATIVIDADE JUDICANTE DO JUIZ.

4.4. •SÓCIO OU MEMBRO DE DIREÇÃO OU DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

4.5. •HERDEIRO PRESUNTIVO,DONATARIO OU EMPREGADOR DE QUALQUER DAS PARTES

4.6. • INSTITUIÇÃO DE ENSINO COM O QUAL TENHA RELAÇÃO DE EMPREGO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

4.7. • CLIENTE DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE SEU CÔNJUGE, OU PARENTE - LINHA RETA OU COLATERAL ATE O 3º GRAU. MESMO QUE PATROCINADO POR OUTRO ESCRITORIO

4.8. • QUANDO PROMOVER ACÃO CONTRA A PARTE OU SEU ADVOGADO.

5. - SE O JUIZ RECONHECER, A REMESSA DOS AUTOS VAI PARA SEU SUBSTITUTO LEGAL, SENÃO RECONHECER DETERMINARA AUTUAÇÃO EM APARTADO DA PETIÇÃO, PRAZO DE 15 DIAS APRESENTARA SUAS RAZÕES, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS E DE ROL DE TESTEMUNHAS, SE HOUVER, ORDENANDO A REMESSA DO INCIDENTE AO TRIBUNAL

6. • 2 OU MAIS JUIZES FOREM PARENTES, LINHA RETA OU COLATERAL, ATE O 3 º GRAU PRIMEIRO QUE CONHECER DO PROCESSO IMPEDE QUE O OUTRO NELE ATUE, O SEGUNDO SE ESCUSARÁ E REMETERA OS AUTOS AO SUBSTITUTO LEGAL.