Fontes do Direito

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Fontes do Direito por Mind Map: Fontes do Direito

1. Fontes Materiais

1.1. São construídas as fontes reais que condicionam o surgimento da norma jurídica, e são condicionados pelos chamados fatores do direito (Moral, a Economia, a Política. etc)

2. Fontes Formais

2.1. Meio de expressão do Direito, e exteriorização das normas jurídicas.

2.1.1. Secundaria: Não depende da primaria

2.1.2. Primaria: Autossuficiente para formação de normas jurídicas.

3. Jurisprudência

3.1. O modo pelo que os tribunais se orientam para solucionar questões. Ela é uma fonte interpretativa ( Não é obrigatória)

4. Doutrina

4.1. . É a fonte secundaria do Direito. Ela é usada para solucionar casos concretos, complementando e acelerando a lei.

5. Lei

5.1. Norma jurídica elaborada pelo poder legislativo.

6. Costume

6.1. Conjunto de normas de conduta social

6.1.1. 1. "Secundum Legem": Está de acordo com a lei.

6.1.2. 2."Prater Legem": É o que se aplica supletivamente, na hipótese de lacuna da lei.

6.1.3. 3."Contra Legem": Sentido contrario da lei.

7. Princípios Gerais

7.1. Palavra do latim, fons, fontis e significa nascente da água.

8. Só partirá para as fontes secundárias se não encontra mais alternativa nas fontes primárias

9. Doutrina

9.1. Conjuntos de princípios que esteve de base a um sistema. depende de uma interpretação, por isso parte dos juristas não consideram como fonte