Fontes do Direito

1. Jurisprudência

1.1. O modo pelo que os tribunais se orientam para solucionar questões. Ela é uma fonte interpretativa ( Não é obrigatória)

2. Doutrina

2.1. . É a fonte secundaria do Direito. Ela é usada para solucionar casos concretos, complementando e acelerando a lei.

3. Lei

3.1. Norma jurídica elaborada pelo poder legislativo.

4. Princípios Gerais

4.1. Palavra do latim, fons, fontis e significa nascente da água.

5. Doutrina

5.1. Conjuntos de princípios que esteve de base a um sistema. depende de uma interpretação, por isso parte dos juristas não consideram como fonte

6. Fontes Materiais

6.1. São construídas as fontes reais que condicionam o surgimento da norma jurídica, e são condicionados pelos chamados fatores do direito (Moral, a Economia, a Política. etc)

7. Fontes Formais

7.1. Meio de expressão do Direito, e exteriorização das normas jurídicas.

7.1.1. Secundaria: Não depende da primaria

7.1.2. Primaria: Autossuficiente para formação de normas jurídicas.

8. Costume

8.1. Conjunto de normas de conduta social

8.1.1. 1. "Secundum Legem": Está de acordo com a lei.

8.1.2. 2."Prater Legem": É o que se aplica supletivamente, na hipótese de lacuna da lei.

8.1.3. 3."Contra Legem": Sentido contrario da lei.

9. Só partirá para as fontes secundárias se não encontra mais alternativa nas fontes primárias