1. Institui a PNHOSP no âmbito do SUS se estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da RAS
2. Modelo de atenção à saúde
2.1. Refletem as combinações tecnológicas disponíveis no meio de trabalho. Lógica que orienta a ação e organiza os meios de trabalho, utilizados na prática de saúde.
2.1.1. O modelo ideal contempla a integralidade.
2.2. Modelo assistencial
2.2.1. Orientado pelos princípios e diretrizes do sus
2.3. Modelo biomédico
2.3.1. Influência a formação profissional a organização dos serviços e a produção de conhecimento em saúde
2.4. Modelo tecnoassistencial
2.4.1. Tecnologia do cuidado operada por três tipos de arranjos tecnológicos: tecnologias leves, leve-dura e duras.
2.4.1.1. Classificação de Merhy
2.4.1.1.1. Tecnologia leve: se refere as tecnologias de relações do tipo produção de veículos, autonomização, acolhimento, gestão como uma forma de governar processos de trabalho.
2.4.1.1.2. Tecnologia leve-dura: saberes bem estruturados que operam no processo de trabalho da saúde como a clínica médica, a clínica psicanalítica, a epidemiológica.
2.4.1.1.3. Tecnologia dura: referente ao usando equipamentos tecnológicos do tipo máquinas, normas e estruturas organizacionais.
2.4.1.2. Todos se referem a “como” em um determinado contexto histórico-social sao organizados os serviços de saúde como são realizadas as práticas os valores que orientam o modo como a sociedade define saúde e os direitos dos seres humanos em relação à vida.
3. Um sistema de saúde é formado por componentes e funções principais: infraestrutura, organização, gestão, financiamento e prestação de atenção
3.1. Prestação de atenção
3.1.1. Cuidado, assistência, inervação, ações ou práticas de saúde
3.2. Atenção primária
3.2.1. Se refere a porta de entrada do sistema de saúde e ao local de cuidados contínuos de saúde para a maioria das pessoas, na maior parte do tempo.
3.3. Os princípios do sus passam a ser um eixo de orientação para as práticas assistenciais contemplando o acesso universal e igualitário, a regionalização, a hierarquização e a descentralização dos serviços de saúde, o atendimento na perspectiva da igualdade e a participação popular.
3.4. Rede de atenção à saúde SUS.
3.4.1. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde, no âmbito do SUS
3.4.2. RAS
3.4.2.1. A atenção básica ele ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à saúde
3.4.2.1.1. Sendo a AB primeiro nível de atenção fica enfática a função resolutiva dos cuidados primários sobre e a partir do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenção
3.4.2.1.2. Pontos de atenção à saúde
3.4.2.1.3. Estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas regiões de saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do SUS.
3.4.2.2. Função do RAS
3.4.2.2.1. A atencao básica estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada dos sistema constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo as suas necessidades de saúde.
3.4.3. Redes já constituídas: rede cegonha, RUE, RAPS, Rede de cuidado a pessoa com deficiência, rede de atenção à saúde das pessoas com doenças cronicas.
3.5. É importante ressaltar que na disputa dos interesses o que deve permanecer é o interesse do usuário cidadão. Portanto, os problemas de saúde da população e a busca de soluções no território circunscrito devem ser debatidos nas equipes multiprofissionais.
4. Estabelece a organização dos cuidados prolongamento para retaguarda a RUE e as demais redes do sus
5. Política Nacional de atenção hospitalar PNHOSP
5.1. As disposições desta portaria se aplicam a todos os hospitais, públicos ou particulares, que prestam ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
5.2. Eixo de assistência hospitalar
5.2.1. Se adequar conforme as demandas populacionais visando sempre a garantia do atendimento de qualidade.
5.2.2. Assegurar os princípios de multiprofissionalidade, horizontalidade do cuidado buscando criar linhas de cuidado e regulando o acesso aos serviços.
5.2.3. Ressaltar que a atenção hospitalar deve atuar de maneira integrada aos outros serviços do RAS de maneira intersetorial, prezando sempre pela resolutividade.
5.3. Regras gerais:
5.4. Capítulo III Seção 1
5.4.1. As portas hospitalares de urgência e emergência deverão implementar acolhimento e protocolo de classificação de risco
5.4.2. A clínica ampliada e a gestão da clínica serão a base do cuidado com a implementação de equipes multiprofissionais de referência de forma a assegurar o veículo entre a equipe, o usuário, e os familiares com a garantia de vista aberta com a presença do acompanhante e com a valorização de fatores subjetivos e sociais.
5.4.2.1. Alta responsável:visa preparar o usuário para o retorno ao domicílio-autonomia e integração familiar
5.4.2.1.1. Objetivo: promover a continuidade do cuidado em regime de atenção domiciliar e ou ambulatorial. Buscar a melhor alternativa assistencial, garantindo a troca de informações com o ponto de atenção que irá receber o usuário. Dispor das orientações adequadas ao usuário, cuidador e família por meio de relatório. Otimizar o tempo de permanência do usuário internado. Prevenir o risco de readmissões hospitalares. Avaliar as necessidades singulares do usuario. Prevenir o risco de infecção hospitalar.
5.5. Diretrizes:
5.5.1. Universalidade de acesso, equidade, e integralidade na atenção hospitalar
5.5.2. Regionalização da atenção hospitalar
5.5.3. Continuidade do cuidado pós alta
5.5.4. Acesso regulado
5.5.5. Atenção humanitária PNH
5.5.6. Gestão tecnológica em saúde
5.5.7. Garantia da qualidade da atenção hospitalar e segurança
5.5.8. Garantia da efetividade dos serviços com uso racional dos recursos
5.5.9. Financiamento tripartite
5.5.10. Modelo de atenção multidisciplinar e interdisciplinar
5.5.11. Garantia da atenção à saúde indígena
5.5.12. Participação e controle social no processo de planejamento e avaliação
5.5.13. Monitoramento e avaliação
5.5.14. Transparência e eficiência na aplicação de recursos
5.6. A alta hospitalar
5.6.1. Atendimento direto aos usuários e seus familiares com ações sócio assistenciais e sócio educativas
5.6.2. Articulação com a equipe do hospital e mobilização de recursos intersetoriais
5.7. Alta responsável
5.7.1. A reestruturação do SUS na perspectiva de RAS é uma estratégia de superacao do modo fragmentado de operar a assistência e a gestão em saúde