1. Políticas públicas educacionais aquelas que regulam e orientam os sistemas de ensino, instituindo a educação escolar.
2. O papel das políticas educacionais para a concretização desse direito é garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento do educando.
3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Programa Caminho da Escola.
4. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico- das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (LDB, Art. 14).
5. Gestão democrática
6. Escola espaço de reconstrução e de inovação
7. Gestão escolar, trata das incumbências que os estabelecimentos de ensino possuem, respeitando as normas comuns dos sistemas de ensino.
8. Gestão administrativa escolar, sua importância é, principalmente, a administração dos recursos para que a escola esteja organizada em todas as suas esferas.
9. Educação básica, cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios
10. Sistemas de Ensino Federal, Estadual e Municipal .
11. Ensino médio : Estados e do Distrito Federal e a Educação infantil:
