Era Vargas - Governo Provisório e Constitucional

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Era Vargas - Governo Provisório e Constitucional por Mind Map: Era Vargas - Governo Provisório e Constitucional

1. Movimento de 1930

1.1. A Revolução de 1930 foi um golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro de 1930;

1.2. O movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de fraude eleitoral.

2. Primeiras Medidas

2.1. As primeiras medidas do governo provisório foram:

2.1.1. O fechamento do Congresso e do Senado;

2.1.2. a suspensão da Constituição de 1891;

2.1.3. destituição dos antigos presidentes de províncias (governadores);

2.1.4. Também foram criados o Ministério da Educação e Saúde, bem como o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio

3. Revolução Constitucionalista de 1932

3.1. A Revolução Constitucionalista foi um movimento armado iniciado em 9 de julho de 1932, liderado pelo estado de São Paulo, que defendia uma nova Constituição para o Brasil e atacava o autoritarismo do Governo Provisório de Getúlio Vargas.

4. Código Eleitoral

4.1. O Código Eleitoral de 1932, primeiro Código Eleitoral do Brasil, foi criado no início da era Vargas.

4.2. Um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil.

5. Constituição de 1934

5.1. As principais características são:

5.1.1. - Existência do sistema político de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário);

5.1.2. - Teve caráter democrático (no sentido liberal);

5.1.3. - Sistema eleitoral (eleições diretas) com voto secreto;

5.1.4. - Previu também o voto feminino e obrigatório para maiores de 18 anos.

5.2. Apesar de conceder direitos de natureza democrática, essa mesma constituição mostrava seu lado autoritário ao determinar que as novas leis eleitorais não valessem para escolha do novo presidente.

5.2.1. Por que Getúlio Vargas não estava satisfeito com a Constituição de 1934?

5.2.1.1. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto.

6. Leis Trabalhistas

6.1. A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores:

6.1.1. instituiu o salário mínimo;

6.1.2. instituiu o repouso semanal;

6.1.3. instituiu a jornada de trabalho de oito horas;

6.1.4. instituiu a indenização por dispensa sem justa causa.

6.1.5. instituiu as férias anuais remuneradas;

7. Grupos políticos: AIB e ANL

7.1. As principais propostas de ANL eram:

7.1.1. O não pagamento da divida externa;

7.1.2. Nacionalização das empresas estrangeiras que atuavam no país;

7.1.3. Formação de governo popular.

7.2. AIB defendia:

7.2.1. a propriedade privada;

7.2.2. o moralismo;

7.2.3. valoriza o nacionalismo;

7.2.4. o resgate da cultura nacional;

7.2.5. o princípio da autoridade (e portanto a estrutura hierárquica da sociedade);

7.2.6. o combate ao comunismo e ao liberalismo econômico;

7.2.7. os valores morais prática cristã.

7.3. Ambos os movimentos pretendiam instaurar no Brasil um sistema político específico;

7.4. no caso da AIB, um sistema inspirado no fascismo e no caso da ANL um modelo socialista soviético.