1. SITUAÇÃO DA INFÂNCIA
1.1. Departamento de Bioética
1.2. Desenvolvimento
1.2.1. Físico, social, psicológico, cognitivo e emocional.
1.3. Desafios
1.3.1. Garantia de direitos
2. LIMITE DA AUTONOMIA
2.1. Pluralismo ético
2.1.1. Beneficência
2.1.2. Mal-beneficiência
2.1.2.1. Preconiza não fazer o mal, proíbe infligir danos deliberadamente.
2.1.3. Autonomia
2.1.3.1. Pressupõe que a pessoa é livre para fazer suas escolhas desde que suficientemente esclarecida.
2.1.4. Justiça
2.1.4.1. Refere-se ao ato de dar a cada pessoa o que lhe é devido (moral).
3. CONTEXTO NORMATIVO
3.1. Conduta propedêutica
3.1.1. exames laboratoriais, biópsias, cirurgias e outros procedimentos.
3.2. Conduta terapêutica
3.3. Leis
3.3.1. Direitos Humanos - Capítulo V e IX
3.3.2. ECA - Estatuto da criança e do adolescente
3.3.3. Código Civil
3.3.4. Consentimento livre
3.3.4.1. Nesse processo, a pessoa receba uma explicação minuciosa sobre o procedimento, compreenda a informação, aja de maneira voluntária, tenha competência para decidir e dê seu consentimento ou não.
3.3.4.2. Consentimento esclarecido
3.3.4.2.1. O consentimento para pesquisa com seres humanos, pois a qualquer momento o sujeito da pesquisa, ou seu responsável legal, pode decidir pela interrupção de sua participação.