1. O conceito de democracia
1.1. O termo democracia deriva da junção dos vocábulos gregos demos (povo) e kratos (poder). O conceito de democracia como “poder do povo” surgiu na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C.
1.2. O conceito de democracia assumiu diferentes significados ao longo da história e de acordo com o contexto. Em algumas sociedades, a ideia de democracia diz respeito apenas à esfera política (votar e ser votado, por exemplo). Em outras, aplica-se também a áreas da vida econômica, social e cultural.
1.3. A democracia não foi o sistema político predomi- nante na história. Desde a sua formulação na Grécia até o século XIX, poucos governos a adotaram e, quando o fizeram, foi sempre em resposta à luta dos diferentes grupos excluídos do processo de tomada de decisão política. Foi, portanto, sempre uma conquista dos segmentos sociais segregados.
2. Expressões históricas da democracia
2.1. Ao longo da sua trajetória, a democracia tem se apresentado de diferentes formas:
2.1.1. Democracia direta Democracia: Neste modelo, todos os cidadãos devem intervir diretamente nas questões públicas. O conceito de cidadão está associado à participação, pois cada cidadão interfere diretamente nos interesses do Estado.
2.1.2. Democracia representativa: O modelo se caracteriza pela representação política. As deliberações coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para tal finalidade — representantes políticos como prefeitos, presidente, governadores, deputados, senadores e vereadores.
2.1.3. Democracia participativa: Surgiu como forma de superação das deficiências do sistema representativo que, em muitos casos, mostrou-se incapaz de garantir os interesses da maioria dos cidadãos. Visa ampliar a participação social nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados.
3. cidadania e direitos humanos
3.1. Analisando a história de seu país, o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall percebeu a ocor- rência de três ondas sucessivas de consolidação de direitos. A partir delas, Marshall estabeleceu uma divisão dos direitos de cidadania em três categorias:
3.1.1. Direitos civis – garantia das liberdades individuais, tais como a possibilidade de pensar e se expressar de maneira autônoma, liberdade de ir e vir, de poder constituir associação coletiva e firmar contratos comerciais, entre outros.
3.1.2. Direitos políticos – estabelece a possibilidade de participação dos indivíduos nas diversas relações de poder presentes em uma sociedade, em especial a escolha de representantes, a candidatura a qualquer tipo de cargo elegível e a manifestação em relação a possíveis transformações a serem realizadas.
3.1.3. Direitos sociais – vistos como essenciais para a construção de uma vida digna a partir de padrões de bem-estar coletivamente estabelecidos, como emprego, educação, saúde, lazer e moradia.