
1. 1923 - criação da Lei Eloy Chaves: um marco da Previdência Social, e formação dos CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pesões)
1.1. a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808 fez com que o Rio de Janeiro se tornasse o centro das ações sanitárias do país, e com isso, também vieram a criação das primeiras escolas de medicina
1.2. com a proclamação da República em 1889 veio também a instalação do modo de produção capitalista: o surgimento das primeiras indústrias e as precárias condições de trabalho e de vida da população urbana fizeram surgir movimentos operários que resultaram meus projetos de legislação trabalhista e previdenciária
1.2.1. com a chegada da epidemia de Febre Amarela e de várias outras doenças, o presidente Rodrigues Alves nomeou Oswaldo cruz como diretor Departamento Federal de Saúde Pública, que prometeu erradicar a Febre Amarela da cidade do Rio de Janeiro, criando mutirões para exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito vetor
1.2.1.1. a implementação da Lei Federal nº 1261 de 31 de outubro de 1904 que instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todos território nacional e a falta de esclarecimentos gerais causaram revolta à população, esse cenário ficou conhecido na história como Revolta da Vacina
1.3. em 1920 o presidente Carlos Chagas reestruturou o Departamento Nacional de Saúde introduzindo a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo já proposto por Oswaldo cruz
2. em 1933 os CAPS são unificados em IAPS (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
2.1. o primeiro momento em que o Estado começa a se responsabilizar por esse grupo, mas ainda assim não participava do financiamento do CAPS (bipartite), que era feito por empresas e pelos próprios trabalhadores, onde os benefícios vinham apenas para alguns empregados de empresas específicas em sua maioria de importância estratégica
2.1.1. a assistência médica era fundamental para esse sistema previdenciário (CAPS), que foi bastante desenvolvido na estruturação de uma rede interna própria
2.2. com a chegada da era Vargas, a crise política da Velha República desencadou um golpe de estado conhecido como revolução de 30, onde em 1933 o CAPS são unificadas e é então criado o Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS)
2.2.1. o IAPS surgem da necessidade política do estado estender a todas as categorias do operário urbano os benefícios da Previdência onde o governo começou assumir a gestão financeira (tripartite), garantindo melhores benefícios aos associados
2.3. em 1941 aconteceu a primeira Conferência Nacional de Saúde e a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (CESP) durante a Segunda Guerra Mundial, como consequência do convênio firmado entre o governo brasileiro e norte-americano, tendo como objetivo central sanear a Amazônia e a região do Vale do Rio Doce, onde se produzia matéria prima
2.3.1. apresentavam-se altos índices de Malária e Febre Amarela que atingiam os trabalhadores da região, o que teve um importante papel no declínio da mortalidade infantil por doenças imuno-preveníveis na época
3. em 1977 se é criado, a partir da Assistência Médica do INPS, o INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
3.1. houve a unificação do Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
3.1.1. levando a criação de uma estrutura própria administrativa que veio a se chamar de Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
4. em 1970 começa o chamado "Movimento da Reforma Sanitária" durante o 1º Simpósio Nacional de Políticas de Saúde, onde se discutiu a reorganização de um sistema universal e descentralizado
4.1. no fim dos anos 1970 o movimento dos profissionais de saúde e intelectuais da área de saúde coletiva por mudanças no modelo se amplia, o que ficou conhecido como “Movimento pela Reforma Sanitária”
4.2. em 1979 durante o primeiro simpósio Nacional de política de saúde foi discutida uma proposta de reorganização do sistema de saúde que viria a ser o representante legítimo do movimento sanitário, sendo de caráter universal e descentralizado
5. em 1966 com o início do Regime Militar, nasce uma forma institucionalizada de programa no Brasil através do INPS - Instituto Nacional da Previdência Social
5.1. com a chegada do Regime Militar em 1964 de caráter ditatorial, o governo militar implantou reformas institucionais que afetaram profundamente a saúde pública e a medicina previdenciária, provocando a centralização da autoridade com a criação do Instituto Nacional de previdência social (INPS)
5.2. esse modelo excludente INPS/INSMPS provocou uma capitalização crescente do setor privado, no entanto a precariedade do sistema provocou insatisfação cada vez maior comprometendo a legitimidade do regime militar
6. em 1981 o governo cria o CONASP (Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária) ligado ao INAMPS para melhorar a qualidade da assistência prestada à população
6.1. Na tentativa de conter custos, o governo criou em 1981 o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP) ligado ao INAMPS, com intuito de aumentar a produtividade, melhorar a qualidade da assistência e equilibrar as ações em saúde ofertadas à população no geral
7. em 1988 o SUS (Sistema Único de Saúde) é institucionalizado no Brasil através da Declaração da Alma-Ata, entrando em vigor para melhorar a vida de toda população
7.1. um modelo de saúde voltado para as necessidades da população e o compromisso do estado com o bem estar social no que se refere à saúde coletiva, sendo consolidando como um dos direitos da cidadania
8. em 1983 as AIS (Ações Integradas em Saúde) visaram novo modelo assistêncial que incorporava ações curativas, preventivas e educativas ao mesmo tempo
8.1. em 1983 as AIS (Ações Integradas em Saúde) visaram um novo modelo assistencial que incorporava o setor público procurando integrar ações curativas preventivas e educativas ao mesmo tempo
8.1.1. realizaram um convênios com municípios e estados permitindo pela primeira vez o uso de recursos para financiar serviços de saúde oferecidos a toda população, dessa forma, a previdência passaria a comprar e pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos públicos e universitários
8.1.1.1. período que coincidiu com o movimento de transição para as eleições democráticas
9. em 1985 com o fim da Ditadura Militar e a eleição democrática do novo presidente trouxeram novos movimentos sociais na área da Saúde, onde foram criadas as Secretarias Estaduais de Saúde (CONAS/CONASEMS)
9.1. os movimentos de Diretas Já em 1985 com a eleição de Tancredo Neves marcou o fim do regime militar, gerando diversos movimentos sociais na área da saúde que culminaram com a criação das Associações dos Secretários de Saúde, podendo ser estaduais (CONAS) ou municipais (CONASEMS)
10. Em 1986 durante a 8 Conferência Nacional de Saúde foram criadas as bases de propostas para a reestruturação do sistema de saúde Brasileiro, sendo lançado o SUDS: Sistema Único e Descrentalizado de Saúde , com objetivo de fortalecer os estados no processo de descentralização das ações de saúde
10.1. em 1986 durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, foram criadas as bases para as propostas de reestruturação do Sistema de Saúde Brasileiro, onde o Congresso Nacional lançou as bases da reforma sanitária, o SUDS: Sistema Único Descentralizado de Saúde
10.1.1. com objetivo de fortalecer os estados no processo de descentralização das ações e serviços de saúde para os municípios