CRIME (TEORIA TRIPARTITE)

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CRIME (TEORIA TRIPARTITE) por Mind Map: CRIME (TEORIA TRIPARTITE)

1. PARCIAL= IMPUTÁVEL+ DIMINUIÇÃOD E PENA

2. SITUAÇÃO SE UNE A CONDUTA DO AGENTE E, JUNTAS, PRODUZEM O RESULTADO;

3. TODA AÇÃO HUMANA QUE LESA OU EXPÕE A PERIGO UM BEM JURÍDICO DE TERCEIRO, QUE, POR SUA RELEVÂNCIA, MERECE A PROTEÇÃO PENAL.

4. CULPÁVEL

4.1. JUÍZO DE REPROBABILIDADE ACERCA DA CONDUTA DO AGENTE, CONSIDERANDO-SE SUAS CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS

4.2. TEORIAS

4.2.1. PSICOLÓGICA

4.2.1.1. AGENTE SERIA CULPÁVEL SE ERA IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME E SE HAVIA AGIDO COM DOLO OU CULPA;

4.2.2. NORMATIVA-PSICOLÓGICA

4.2.2.1. CULPABILIDADE= IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME+ DOLO OU CULPA + EXIGIBILIDADE CONDUTA DIVERSA+ CONSCIÊNCIA DA CONDUTA DIVERSA;

4.2.2.2. TEORIA EXTREMADA DA CULPABILIDADE(NORMATIVA PURA)

4.3. TEORIA LIMITADA (ADOTADA PELO CP)

4.3.1. CULPABILIDADE= IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME+ EXIGIBILIDADE DA CONTADUTA DIVERSA+ CONSCIÊNCIA DA CONDUTA DIVERSA --> O DOLO OU CULPA FORAM PARA O FATO TÍPICO;

4.3.2. DIFERE DA EXTREMADA PELO TRATAMENTO DISPENSADO AS DESCRIMANTES PUTATIVAS(ERRO SOBRE AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO);

4.3.2.1. ERRO SOBRE PRESSUPOSTO FÁTICO DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO (OU ERRO DE FATO)

4.3.2.1.1. APLICA A MESMA REGRA DO ERRO DE TIPO;

4.3.2.2. ERRO SOBRE A EXISTÊNCIA OU LIMITES JURÍDICOS DE UMA CAISA DE JUSTIFICAÇÃO (ERRO SOBRE A ILICITUDE DA CONDUTA);

4.3.2.2.1. APLICA A MESMA REGRA DO ERRO DE PROIBIÇÃO/

4.4. ELEMENTOS

4.4.1. CAPACIDADE MENTAL DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO NO MOMENTO DA CONDUTA E DECOMPORTAR-SE CONFORME O DIREITO;

4.4.1.1. MENORES DE 18 ANOS;

4.4.1.2. DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO;

4.4.1.3. EMBRIAGUEZ INVOLUNTÁRIA( CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)

4.4.1.3.1. COMPLETA= INIMPUTÁVEL

4.4.2. IMPUTABILIDADE PENAL

4.4.3. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

4.4.3.1. POSSIBILIDADE DE O AGENTE CONHECER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO, NO MOMENTO QUE PRATICA A CONDUTA;

4.4.3.1.1. SE O AGENTE COMETE, ACREDITANDO QUE SUA CONDUTA NÃO É PENALMENTE ILÍCITA, COMETE ERRO DE PROIBIÇÃO

4.4.4. INEXEGILIBIDADE DE CONDUTA DIVERSA

4.4.4.1. POSSIBILIDADE DE O AGENTE AGIR DE OUTRA FORMA;

4.4.4.1.1. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

4.4.4.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

4.4.4.2.1. A ORDEM NÃO PODE SER MANIFESTADAMENTE ILEGAL;

4.4.4.2.2. ABSOLUTAMENTE INDEPEDENTE DA CONDUTA DO AGENTE

4.4.4.3. NATURALÍSTICO

4.4.4.3.1. CONCAUSA

5. FATO TÍPICO

5.1. CONDUTA (VONTADE +AÇÃO OU EMISSÃO)

5.1.1. DOLO

5.1.1.1. DOLO DIRETO OU DETERMINADO

5.1.1.1.1. CONSCIÊNCIA DE QUE A CONDUTA PODE LESAR O BEM JURÍDICO + VONTADE DE LESAR ESTE BEM.

5.1.1.2. DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO

5.1.1.2.1. DOLO ALTERNATIVO

5.1.1.2.2. DOLO EVENTUAL

5.1.1.3. CRIME PERTERDOLOSO

5.1.1.3.1. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, CONSISTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR O CRIME;

5.1.1.3.2. O AGENTE COM VONTADE DE COMETER DETERMINADO CRIME(DOLO), ACABA COMETENDO CRIME MAIS GRAVE, NÃO POR DOLO, MAS POR CULPA;

5.1.2. CULPA

5.1.2.1. CONSCIENTE

5.1.2.1.1. O AGENTE PREVÊ O RESULTADO, MAS ACREDITA QUE NÃO ACONTECERÁ;

5.1.2.2. INCONSCIENTE

5.1.2.2.1. O AGENTE NÃO PREVÊ QUE O RESULTADO POSSA ACONTECER;

5.1.2.3. PRÓPRIA

5.1.2.3.1. O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO;

5.1.2.4. IMPRÓPRIA

5.1.2.4.1. O AGENTE QUER O RESULTADO, MAS POR ERRO INESCUSÁVEL, ACREDITA QUE O ESTÁ FAZENDO AMPARADO POR UMA CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE;

5.2. RESULTADO

5.2.1. JURÍDICO OU NORMATIVO

5.2.1.1. SEMPRE ESTARÁ PRESENTE NO CRIME! NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO JURÍDICO;

5.2.1.2. LESÃO OU PERIGO DE LESÃO A UM BEM PROTEGIDO PELA NORMAL JURÍDICA;

5.2.2. NATURALÍSTICO

5.2.2.1. DESTINADA A UM DETERMINADO FIM (PODE SER ILICITO OU NÃO), TAL QUAL NO DOLO EVENTUAL, MAS PELA VIOLAÇÃO A UM DEVER DE CUIDADO, O AGENTE ACABA POR LESAR UM BEM JURÍDICO DE TERCEIRO, COMETENDO CRIME CULPOSO;

5.2.2.2. SÓ SE APLICA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

5.2.3. MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERNO POR UM COMPORTAMENTO;

5.2.3.1. CRIME MATERIAL

5.2.3.1.1. HOMÍCIDIO (A VÍTIMA TEM QUE MORRER PRA O CRIME SER CONSUMADO)

5.2.3.2. CRIME FORMAL

5.2.3.2.1. EXTORSÃO( NÃO PRECISA QUE O CRIME SE CONSUMA, BASTA O CONSTRAGIMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME SER CONSUMADO;

5.2.3.3. CRIME DE MERA CONDUTA

5.2.3.3.1. INVASÃO DE DOMÍCILIO( A MERA PRESENÇA DO INDIVÍDUO SEM AUTORIZAÇÃO NA CASA, JÁ CONFIGURA O CRIME. SE ELE ROUBAR, FURTAR, JÁ CONFIGURA OUTRO CRIME AUTÔNOMO;

5.3. TIPICIDADE

5.3.1. TIPICIDADE MATERIAL

5.3.1.1. OCORRÊNCIA DE UMA OFENSA DE LESÃO OU EXPOSIÇÃO COM RISCO SIGNIFICATIVO AO BEM JURÍDICO

5.3.2. TIPICIDADE FORMAL

5.3.2.1. ADEQUAÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE A UMA PREVISÃO TÍPICA(PREVISTA NA LEI);

5.3.2.1.1. ADEQUAÇÃO MEDIATA(INDIRETA)

5.3.2.1.2. ADEQUAÇÃO IMEDIATA(DIRETA)

5.4. NEXO CAUSAL

5.4.1. JURÍDICO

5.5. VÍNCULO QUE UNE A CONDUTA DO AGENTE AO RESULTADO NATURALÍSTICO;

6. ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO

6.1. CONDIÇÃO DA CONTRARIEDADE DA CONDUTA PERANTE O DIREITO

6.1.1. CAUSAS DA EXCLUSÕES DE ILICITUDE

6.1.1.1. ESTADO DE NECESSIDADE

6.1.1.2. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

6.1.1.3. LEGITIMA DEFESA

6.1.1.4. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO