1. É reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
2. Destinados aos Indíos
3. Educação do Campo
3.1. Destinadas as pessoas que vivem nas zonas rurais
3.2. Posseiros,assalariados rurais temporarios,acampados,assentados,antigidos por barragem,pescadores,rebeirinhos,meeiros e dentre outros que vivem no campo.
4. Educação Indígena
5. Educação de Jovens e Adultos
5.1. Destinadas aos jovens e adulto,ensino fundamental a parti de 15 anos e ensino médio aparti de 18 anos
5.2. A atual EJA traz consigo a concepção de inclusão social e oferta para aqueles que não tiveram oportunidades na idade própria.
6. Educação Profissional e Tecnólogica
6.1. Destinada a preparação de profissionais integrado e subsequente
6.2. ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos de Educação Profissional Técnica de nível médio.
7. Educação a Distancia
7.1. Estar mas relacionado ao ensino superior,podendo chegar ao fundamental e médio
7.2. Educação a Distância caracteriza-se pela mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
8. Educação Especial
8.1. Pessoas com necessidades educacionais especiais
8.2. Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado
9. Educação Quilombola
9.1. Destinados ao quilombos e negros
9.2. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, bem com nas demais, deve ser reconhecida e valorizada a diversidade cultural.
