Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)

1. O principal objetivo é tornar as questões ambientais como um dos fatores a serem decididos quando alguma decisão ou atividade for tomada.

2. A avaliação deve ser feita durante o planejamento do projeto.

2.1. Para que sejam implantadas decisões que não prejudiquem o ambiente local, tanto imediatas quanto futuras.

2.1.1. Isso pode ser feito, em alguns casos, com implantação de um licenciamento ambiental

2.1.1.1. O licenciamento ambiental é de competência estadual

3. Foi primeiramente implantada nos Estados Unidos por uma lei aprovada no Congresso em 1969, e atualmente é implantada no mundo inteiro.

4. TIPOS DE IMPACTOS

4.1. Impacto positivo ou benéfico

4.2. Impacto negativo ou adverso

4.3. Impacto direto

4.4. Impacto indireto

4.5. Impacto local

4.6. Impacto regional

4.7. Impacto estratégico

4.8. Impacto a médio e longo prazo

4.9. Impacto permanente

4.10. Impacto cíclico

4.11. Impacto reversível

5. ETAPAS DO PROCESSO

5.1. Inicial ou triagem

5.2. Analises

5.3. Pós-avaliação

6. É um instrumento de gestão ambiental utilizado na prevenção de danos causados ao ambiente e no planejamento desses projetos.

7. Países desenvolvidos ou em desenvolvimento apresentam problemas ambientais em comum, sendo assim, com o decorrer dos anos foi sem difundido, apesar de resistências, como em alguns países da Europa.

8. Processo de avaliação de impacto ambiental

9. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

9.1. São constitucionais da Lei n° 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e foram instituídos pela Resolução CONAMA n.º 001/86, de 23/01/1986, e regulamentados pelo Decreto Federal n° 99.274/90.

9.1.1. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)