Direitos Sociais Trabalhistas

Direitos Sociais Trabalhistas por Scarlet Aleixo Lima

1. III-FGTS

2. I-Relação de emprego

3. XIX-Licença paternidade

3.1. 5 dias previstos em lei

4. XXI-Aviso Prévio

4.1. Proporcional a 30 dias

5. XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho

5.1. Saúde

5.2. Higiene

5.3. Segurança

6. XXIV-Aposentadoria

7. XXIX-Ação de céditos resultantes das relações de trabalho

8. XXVII-Proteção em face da automação

9. XXVI-Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho

10. V-Piso salarial

11. VII-Garantia de salario

11.1. nunca inferior ao mínimo,

12. IX-Maior emuneração do trabalho noturno

12.1. superior à do diurno;

13. XI- Participação no Lucros

14. XII-Duração do Trabalho

14.1. não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais,

15. XV-Repouso Semanal

15.1. preferencialmente aos domingos;

16. X-Proteção do Salário

17. XXIII-Adicional de remuneração

17.1. PENOSAS,

17.2. INSALUBRES

17.3. PERIGOSAS

18. VI-Irreditibilidade do salario

18.1. salvo o disposto em convenção

19. II-Seguro-desemprego

20. XVIII-Licença maternidade

20.1. com a duração de cento e vinte dias;

21. XX-Proteção do mercado de trabalho da mulher,

21.1. Mediante a incentivos especificosnos termo legais

22. XXVIII-Seguro contra Acidentes de trabalho

23. XXV-Assistencia gratuita aos filhos e dependentes

23.1. em idade de creche e escola

24. IV-Salario minimo

24.1. Fixado em lei

25. VII- 13º Salário

26. XII-Salário-Família

26.1. Receber um salário de até R$ R$1.503,25 por mês; ter filho com menos de 14 anos

27. XIV-Jornada de seis horas

28. XVI-Remuneração do serviço Extraordinário

28.1. no mínimo cinquenta por cento acima do normal;

29. XVII-Gozo de férias anuais remuneradas