1. Trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
2. A pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços.
3. Acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados
4. concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
