1. União
1.1. Elaborar Plano Nacional
1.1.1. Coloboração
1.1.1.1. Estado
1.1.1.2. Distrito Federal
1.1.1.3. Municípios
1.2. Coordernar a política nacional de educação
1.3. Prestar assistência técnica e financeira
1.3.1. equalização entre os entes
1.4. Monitoramento de desempenho educacional
1.4.1. Avaliações
1.4.1.1. Identificando falhas e áreas a serem aprimoradas
1.5. Coordenação e supervisão das instituições de ensino superior
1.6. Articulação entre os níveis educacionais
1.6.1. Básico e Superior
1.7. Estabelecer em colaboração competências e diretrizes
1.7.1. Educação Infantil, Fundamental e Médio
1.7.2. Currículo
2. Estado e Distrito Federal
2.1. Organizar, manter e desenvolver
2.1.1. Órgãos e instituições oficiais
2.2. Legislar de forma colaborativa
2.3. Articulação junto ao municípios
2.3.1. Formas de colaboração na oferta do EF
2.3.2. Transpassada pela população e recurso
2.4. Responsabilidade
2.4.1. Ensino Fundamental
2.4.2. Ensino Médio
2.4.3. Últimos anos da educação básica
2.4.4. Cursos e exames supletivos
2.4.5. Transporte escolar
2.5. Capacidade de estabelecer educação superior
3. Municípios
3.1. Organizar, manter e desenvolver
3.1.1. Órgãos e instituições oficiais
3.1.1.1. Integrar às políticas e planos educacionais da União e dos Estados
3.2. Responsabilidade
3.2.1. Prioritária
3.2.1.1. Ensino Fundamental
3.2.2. Educação Infantil
3.2.3. Oferecer e estruturar creches e pré-escolas
3.2.4. Transporte escolar