História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil

1. Constituição Brasileira de 1988, destaca-se o lançamento das bases do SUS, que se torna realidade com a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgãnica de Saúde

2. Em 1966 o governo unifica todos os IAPs num sistema único, o INPS(Instituto Nacional de Previdência Social),passando a concentrar todas as contribuições previdenciárias,incluindo a dos trabalhadores do comércio,da indústria e dos serviços. Ele vai geri rtodas as aposentadorias, pensões e assistência médica dos trabalhadores do país.(COHN&ELIAS,1996)

3. Endemias: Doença que ocorre habitualmente em com incidência significativa em dada população ou região.

3.1. Epidemia: Surto periódico de uma doença em dada população ou região.

4. Jesuítas: Propagação da fé Atuação na área de saúde

4.1. Em 1500, passaram a existir curandeiros, benzedeiras e ervas medicinais

4.1.1. Assistência médica limitava-se as classes dominantes (barões do café), exercida por raros médicos vindos da Europa.

5. Santa Casa de Miséricórdia, foi a 1ª instituição de saúde do país, destinada a atender os enfermos dos navios dos portos e moradores das cidades

5.1. A primeira foi instalada em Olinda, em 1539. Depois foram instaladas em Santos (1543), Vitória (1545), Salvador (1549), São Paulo (1560), Rio de Janeiro (1582), João Pessoa (1602), Belém (1619) e São Luís (1657)

6. Gripe espanhola: a catastrófica epidemia que varreu o Brasil em 1918

7. República Velha (Proclamação da república até a revolução de 1930)

7.1. Epidemias continuavam: varíola, Febre Amarela, Gripe Espanhola, Peste Bubônica

7.1.1. Lei -Vacinação Obrigatória (1904) contra a varíola –Revolta da Vacina (contra esta medida imposta)

7.1.1.1. Revolta da vacina: Insatisfação do povo com os serviços básicos de utilidade pública.

7.2. Insatisfação do povo com os serviços básicos de utilidade pública.

8. República velha –PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 a 1930)

8.1. 1923 –lei Eloi Chaves marco para previdência social no Brasil.Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) (Garantir proteção na velhice e na doença)

8.1.1. Início da formação do Sistema de Saúde do país

9. Segunda República: Era Vargas

9.1. IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensão)-categorias profissionais Bancários, Comerciários, Portuários, ferroviários, estivadores e etc. Criação do MS e Educação;1943 –CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) –salário mínimo

9.2. Os IAPs fornecem o modelo de assistência médica curativa aos seus segurados na perspectiva de manutenção do trabalho saudável para a produção.

10. Regime Militar 1964-1984

10.1. 1971: ampliação da assistência médica da previdência com a inclusão dos trabalhadores rurais, empregadas domésticas e trabalhadores autônomos

11. Segunda República

12. Reforma Sanitária: Luta por direitos iguais à saúde

13. República Nova (1985) José Sarney

13.1. 1986: 8ª conferência nacional de saúde, reforma sanitária, Mudanças e transformações na saúde, Saúde direito de todos e dever do Estado

13.2. Cresce a insatisfação da sociedade e surgem os movimentos sociais que denunciam a ineficiência das estruturas de saúde pública e previdenciária, reivindicam serviços de saúde e lutam por melhores condições de vida à população menos favorecida.

13.3. CONSTITUIÇÃO DE 1988: SUS, Direito Universal à saúde; Ações de Medicina preventiva ;

13.4. Reformulação do sistema de saúde brasileiro com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS)

14. Políticas Públicas de Saúde no Brasil

14.1. Sanitarismo companhistas (até 1945) : a principal estratégia de atuação estava nas campanhas sanitárias

14.1.1. Período de transição ( 1945-1960)

14.2. Modelo médico assistencial privatista ( início dos anos 80 )

14.2.1. Modelo Plural ( vigente ) : inclui como Sistema Público, o SUS.