PNRS e Legislação Municipal.

1. OBJETIVOS

1.1. Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

1.2. Estímulo à adoção de:

1.2.1. Padrões sustentáveis

1.2.2. Produção e consumo de bens e serviços

1.3. Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;

1.4. Incentivo à indústria da reciclagem

1.5. Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. classificação:

2.1.1. Quanto à origem

2.1.2. Quanto à periculosidade

3. PRINCÍPIOS

3.1. Desenvolvimento sustentável

3.2. Prevenção e a precaução

3.3. Informação e controle social

3.4. Razoabilidade e a proporcionalidade

3.5. Responsabilidade compartilhada

4. INSTRUMENTOS

4.1. Planos de resíduos sólidos

4.2. Coleta seletiva

4.3. Sistemas de logística reversa

4.4. Educação ambiental;

4.5. Pesquisa científica e tecnológica

4.6. Acordos setoriais