PROCESSO TRABALHISTA

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PROCESSO TRABALHISTA por Mind Map: PROCESSO TRABALHISTA

1. Reclamação Trabalhista

1.1. Verbal: será distribuída antes de sua redução a termo e observará os mesmos requisitos da Reclamatória escrita; - Após o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se, no prazo máximo de 05 dias ao cartório ou secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perempção

1.1.1. As regras processuais irão variar conforme o procedimento:

1.1.1.1. Sumário: até 25 minutos para apresentação, com possibilidade de 3 testemunhas serem arroladas

1.1.1.2. Sumarissimo: Superior a 25 minutos até 40 minutos, com 2 testemunhas

1.1.1.3. Ordinário: acima de 40 minutos, com 3 testemunhas

1.2. Audiência: - Primeira data desimpedida após 05 dias da notificação.

1.2.1. a DEFESA deve ser apresentada em audiência, em 20 minutos, de forma oral, ou escrita,

1.2.1.1. Terminada a defesa, haverá o depoimento das partes e oitiva de testemunhas, peritos e técnicos;

1.2.1.1.1. Em seguida, poderão as partes aduzir razões finais, no prazo de 10 minutos para cada uma ou poderão ser apresentadas no prazo fixado pelo juiz em memoriais

2. extrajudicial: acordo - pré processo

2.1. Comissões de conciliação prévia - artigo 625-A da CLT

2.1.1. Acordo Extrajudicial - art 855-B da CLT, é feito com advogados distintos, sendo levado à juízo para homologação

2.1.1.1. Se o juiz não homologar cabe Recurso Ordinário

3. Acórdão

3.1. Da decisão, cabe Recurso de Revista no prazo de 8 dias

3.1.1. Se denegado, cabe Agravo de Instrumento

3.1.2. TRÂNSITO EM JULGADO

3.1.2.1. Recurso em fase de execução: Agravo de petição. prazo de 8 dias

3.1.2.1.1. Da decisão que denegar, caberá Recurso de Revista, se tiver ofensa à Constituição Federal