Suprimento de Fundos

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Suprimento de Fundos por Mind Map: Suprimento de Fundos

1. Tipos

1.1. Eventual

1.2. Sigiloso

1.3. Pequeno vulto

1.3.1. CPGF

1.3.1.1. Obra/Sv Engenharia R$ 15.000,00

1.3.1.2. Compras/Sv em geral R$ 8.000,00

1.3.2. Conta Tipo "B"

1.3.2.1. Obra/Sv Engenharia R$ 7.500,00

1.3.2.2. Compras/Sv em geral R$ 4.000,00

1.3.3. Somatório de cada item de despesa

1.3.3.1. CPGF - 1% (1.500,00/800,00)

1.3.3.2. Tipo "B" - 0,25% (375,00/200,00)

2. Base legal

2.1. Lei nº 4.320/64

2.1.1. Adiantamento - não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação (art. 67)

2.1.1.1. Processo normal

2.1.1.1.1. Escolha do fornecedor

2.1.1.1.2. NE

2.1.1.1.3. Liquidação

2.1.1.1.4. Pagamento

2.2. Decreto nº 93.872/86

2.2.1. Excepcionalmente concedido, sob responsabilidade do OD (art. 45)

2.2.2. GSI/PR - Órgão essencial da PR (art. 47)

2.3. Decreto nº 5.355/05

3. Peculiaridade do GSI/PR

3.1. Sistema de segurança (savalguarda preservada)

3.1.1. Segurança pessoal

3.1.1.1. PR

3.1.1.2. VPR

3.1.1.3. Familiares (PR/VPR)

3.1.2. Segurança de eventos presidenciais (inclusive CSA)

3.1.3. Deslocamentos

3.1.3.1. PR

3.1.3.2. VPR

3.1.3.3. Comitiva oficial

3.1.4. Segurança do Palácio e residências oficiais (PR/VPR)

3.1.5. Mnt instalações, bens, Sv das residências oficiais (PR/VPR/ER)

3.2. Atividade de inteligência (savalguarda preservada)

3.2.1. Lei nº 9.883/99

3.2.2. Decreto nº 4.376/02

3.3. Atividade de segurança orgânica

4. Base normativa

4.1. Portaria MP nº 95/02

4.2. Portaria GSIPR nº 13/08

4.3. Manual SIAFI 021121