POLITICAS EDUCACIONAIS

1. Histórico das políticas educacionais no Brasil

1.1. Educação, estado e sociedade

1.2. A organização da educação brasileira

1.3. Escolas públicas e privadas

2. Organização da educação brasileira

2.1. Constituição federativa do brasil de 1988

2.1.1. evolução constitucional da educação / regime jurídico da educação.

2.2. Lei de diretrizes e bases da educação nacional - lei nº 9.394/96

2.2.1. Legislação infraconstitucional sobre educação / obrigatoriedade escolar.

3. Plano nacional de educação (PNE)

3.1. Histórico, Leis anteriores ao PNE e mudanças introduzidas

3.2. PNE 2014-2024

3.2.1. desdobramentos, Fragilidades, apoio dos entes federados, análise crítica

4. Estatuto da criança e do adolescente (ECA)

4.1. ECA x códigos de menores

4.1.1. conceito de criança e de adolescente

4.2. lei nº 13.010/2014 "menino Bernardo"

4.2.1. A educação e os direitos das crianças e dos adolescentes

4.3. A efetivação do direito à educação, o ECA e as políticas públicas

4.3.1. Conselhos tutelares e as escolas