LEGISLAÇÃO DOS SISTEMAS VINCULADOS A SECTUR

1. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (Lei nº 3346/2020)

1.1. COORDENAÇÃO

1.1.1. Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (criada pela lei 2.620/2009 (revogada) e alterada pela lei 3.074/2017)

1.1.1.1. Departamento de Arte e Cultura (DEAC)

1.1.1.1.1. Divisão de Apoio e Promoção Artística (DAPA)

1.1.1.2. Museu Municipal Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves (lei 2560/2008)

1.1.1.3. Escola Municipal de Música José Antônio Filho - Seu Zeca (lei 2605/2009)

1.1.1.3.1. Banda Municipal de Música Lira Capim Branco (lei 2307/2005)

1.1.1.3.2. Maestria-Regência

1.1.1.3.3. Maestria-Adjunta

1.1.1.4. Departamento de Desenvolvimento do Turismo

1.1.1.5. Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco

1.2. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO

1.2.1. Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC

1.2.2. Conferência Municipal de Cultura - CMC

1.3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO

1.3.1. Plano Municipal de Cultura - PMC

1.3.2. Fundo Municipal de Cultura - FMC (lei 3345/2020)

1.4. SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA

1.4.1. Sistema Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural - SMPHC

2. SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO (não existe ainda)

2.1. Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí (lei 2442/2006)

2.2. Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (lei 2.540/2008)

3. REGIMENTOS E REGULAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS

3.1. Regimento Interno do Museu Municipal (decreto 4.184/2014)

3.2. Regulamento da Biblioteca Municipal (decreto 3.339/2006)

3.3. Regimento da Banda Municipal (decreto 3.647/2009)

3.4. Regimento da Banda e Escola Municipal de Música (decreto 4.161/2013)

4. REGIMENTOS, REGULAMENTOS E FUNDOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

4.1. Regimento do Conselho Municipal de Cultura (decreto 4.207/2014)

4.2. Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (decreto 3.677/2009)