1. AQUI REGULA-SE A RELAÇÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR ONDE QUEM DEVE TEM QUE PAGAR E DIANTE DA SUA OMISSÃO O OUTRO PODE INTERVIR JUNTO A LEI PARA QUE TAL OBRIGAÇÃO SEJA CUMPRIDA
2. CONSTRUÇÃO JURIDICA DA PESSOA MORTE PRESUMIDA ( ART. 01 AO 77 CC/02)
2.1. A VIDA INICIA NO NASCIMENTO E ENCERRA COM A MORTE, O AUSENTE NO CÓDIGO CIVIL SERÁ TRATADO NOS (ART. 26 AO 39) ONDE TRARÁ NO 1º ANO DO FIM DA VIDA OU SUA AUSÊNCIA ARRECADAÇÃO DOS BENS, NO 3º A SUCESSÃO PROVISÓRIA E A DEFINITIVA COM 10 ANOS E CASO O AUSENTE REAPAREÇA TERÁ OS BENS CONFORME ENCONTRA EM ESTADO OU VALOR E SE NÃO HOUVER HERDEIROS FICA PARA O ESTADO.
3. DOMICÍLIO ART.70 AO 78
3.1. É O LOCAL ONDE ESTABELECE RESIDÊNCIA PODENDO SE ESTENDER AO TRABALHO OU A LOCAIS ONDE POSSA SER ENCONTRADO
4. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 138 A 171 DO CC/02)
4.1. TRATANDO DOS CONTRATOS DENTRO DE SUAS LIBERDADES, MAS PODENDO SER NULO QUANDO HOUVER INCAPAZ NA CELEBRAÇÃO, POR ILICITUDE, NÃO ESTIVER DE ACORDO COM A NORMA CONFORME ART. 166 DO CC/02 E PODENDO SER ANULÁVEL QUANDO CONFORME ART. 171 DO CC/02 POR ERRO, DOLO, COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO OU FRAUDE CONTRA CREDORES
5. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (ARTS 205 A 207 DO CC/02)
5.1. TRATANDO DA PRETENÇÃO DO DIREITO E DO FIM DO DIREITO, PODENDO SER POR INÉRCIA DAQUELE QUE NÃO EXERCEU SEU DIREITO OU POR PRAZOS
6. OBRIGAÇÕES (ARTS 233 A 285 DO CC/02)
7. FAMILIA ART. 226 CC/02
7.1. DA UNIÃO ESTÁVEL ART. 1723 À 1727
7.1.1. TENDO A FAMÍLIA COMO OBJETIVO CENTRAL A CONTINUIDADE DA PROLE, MESMO QUE TENDO DIFERENTES FORMATOS DE FAMILIA NA ATUALIDADE
7.1.2. ESTA SE LEGITMA NA CONVENIÊNCIA PUBLICA E TERÁ COMO IMPEDIMENTOS DE IGUALDADE AO CASAMENTO ATRAVÉS E ASCENDENTES DESCENENTES, ADOTADOS E ADOTANTES E IRMÃO UNILATERAL E BILATERAL E COLATERIAS ATÉ SEGUNDO GRAU.
8. USUCAPIÃO ART. 1238 A 1244 CC/02
8.1. O USUCAPIÃO SE DARÁ A PARTIR DE 15 ANOS SEM INTERRUPÇÃO POSSUIR COMO SEU O IMOVEL INDEPENDENTE DE TITULO DE BOA FÉ, O PRAZO DIMINUI PARA 10 ANOS SE HOUVER REALIZADO MELHORIAS, PARA 5 ANOS NO CASO DE SER RURAL E ATÉ 250 METROS, DE 2 ANOS NOS CASOS DE ABANDO DO CONJUGUE A PROPRIEDADE E USANDO COMO UNICA PROIPRIEDADE. NO CASO DE 250 METROS EM ÀREA URBANA ININTERRUPTOS SENDO A UNICA MORADIA TAMBÉM TERA DIREITO A USOCAPIÃO. SÓ NÃO SERA DIREITO SE FOR BEM PÚBLICO.
9. SUCESSÃO - ART. 1.591 A 1.884
9.1. NAS RELAÇÕES FAMILIARES FICA A SUCESSÃO, OU SEJA A REPARTIÇÃO DOS BENS EM LINHA RETA E COLATERAL, AQUI OLHA-SE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO, ONDE 100% DO TODO SERÁ DIVIDO EM DOIS PARA REGULAR AQUILO QUE É DIRETO E OS 50% DE UM VIRA DE NOVO 100% PARA OS HERDEIROS E A PARTIR DAQUI OBSERVA-SE ESTA LINHA PARA ASSEGURAR DIREITO NECESSÁRIO. E SENDO IMPORANTE RESPEITAR A VONTADE DO FALECIDO E SUAS VONTADES DOCUMENTADAS.
10. BENS (ART.79 AO 97 DO CC/02)
10.1. O OBJETO SUBJETIVO DO DIREITO SÃO OS BENS E SÃO INDEPENDENTES DA CONDUTA HUMANA, PODENDO SER TANGIVEIS E INTANGIVEIS, MOVEIS E IMOVEIS...
11. SISTEMA COMMON LAW
11.1. AQUI O DIREITO É VIVENCIADO PELA JURISPRUDENCIA ONDE É TIDO PELO COSTUME E NÃO PELO QUE ESTA ESCRITO. ENCONTRADO NOS EUA E INGLATERRA.
12. A PARTE DO DIREITO QUE REGULA A VIDA EM SOCIEDADE
12.1. A HISTÓRIA DO DIREITO NOS MOSTRA QUE A VIDA EM SOCIEDADE SEMPRE PRECISOU SER REGULADA, SENDO ASSIM CRIARAM-SE CÓDIGOS PARA COMEÇAR A REGULAR ESTA CONVIVÊNCIA DESDE DOS PRIMORDIOS
13. SISTEMA CIVIL LAW
13.1. AQUI VALE O QUE ESTA ESCRITO SEGUE-SE A CONSTITUIÇÃO E SUAS DERIVAÇÕES OU SEJA A LEI CODIFICADA É A BASE, ASSIM SE FAZ NO BRASIL E MAIOR PARTE DO MUNDO
14. SEMINÁRIOS
14.1. SEMINÁRIO DA CONFUSÃO: ARTIGO 1272
14.1.1. QUANDO FALAMOS DA CONFUSÃO PENSA-SE NOS DIREITOS DE MUITOS SOBRE O MESMO BEM DE ACORDO COM O ARTIGO 1272
14.2. SEMINÁRIO DA TRADIÇÃO: ARTIGOS 1267 A 1271
14.2.1. AQUI OLHAS-SE PARA O DIREITO DO PROPRIETARIO E DE PASSAR ADIANTE O BEM ONDE ISSO PODERÁ ACONTECER DESDE QUE SE TENHA O DOCUMENTO DA BEM PARA PODER DISPOR DELE.
14.3. SEMINÁRIO ACESSÃO artigos 1248 A 1259
14.3.1. TRATANDO DO DIREITO RELACIONADO AO DIREITO DAS COISAS E DOS ACESSORIOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DADO AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL EM CIRCUNSTÂNCIA NATURAL E OU ARTIFICAL.
14.4. SEMINÁRIO DA OCUPAÇÃO: ARTIGOS 1263 A 1266
14.4.1. ENTENDE-SE QUE TUDO TEM DONO, CASO NÃO SÓ SERÁ LICITO APROPRIAR-SE ALGO ESQUECIDO OU ABADONADO.
14.5. SEMINARIO DA POSSE E SUAS APRESENTAÇÕES: ARTIGOS 1196 A 1227
14.5.1. DE ACORDO COM O ARTIGO 1196 É POSSUIDOR TODO AQUELE QUE TEM DE FATO EXERCÍCIO PLENO OU NÃO DE ALGUNS DOS PODERRES INERENTES A PROPRIEDADE. PELA TURBAÇÃO ENTENDE-SE PELA POSSE INAPROPRIADA, A AMEÇA QUANDO VOCÊ OUVE DISSER QUE QUEREM TIRAR SEU DIREITO E A ATURBAÇÃO QUANDO COMEÇA A EXERCER O ATO EM SI
14.6. SEMINÁRIO DA DESCOBERTA: ART. 1233A 1237
14.6.1. AQUI SE TRATA DE ENCONTRAR COISA ALHEIA , ONDE AQUILO QUE NÃO TE PERTENCE DEVE VOLTAR OAO DONO, SE CASO VOCÊ NÃO ENCONTRE O DONO PROCURA-SE AS AUTORIDADES PARA QUE ESTA O FAÇA NOS TERMOS DA LEI. E AQUILO QUE É RESTITUIDO DEVE-SE A QUEM O FEZ 25% DO VALOR DO BEM.
14.7. SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE: ART. 1228
14.7.1. O PROPRIETÁRIO TEM A FACULDADE DE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA, E O DIREITO DE REAVÊ-LA DO PODER DE QUEM QUER QUE INJUSTAMENTE A POSSUA OU DETENHA. E A PERDA DA PROPRIEDADE SE DA POR ALIENAÇÃO, RENUNCIA, ABANDONO, PERECIMENTO E DESAPROPRIAÇÃO.