Políticas Públicas em Educação.

1. Ato Adicional de 1834,descentralização do ensino elementar.

2. Políticas públicas educativas o artigo 179, parágrafo 32, da Constituição de 1824.

3. Rivadávia Correia (1911).

4. O Ensino Profissional naConstituição de 1937.

5. Lei de Diretrizes e Bases, consolidada em 1961, com a LDB 4024/61.

6. As

7. Conferência Mundial sobre a Educação para Todos (1990).

8. Primeiro Período – Do Brasil Colônia, passando pelo império à primeira república (De 1500 A 1930).

8.1. Educação no Brasil.

8.2. Padres jesuítas dispunham de um importante manual pedagógico, o Ratio Studiorum.

9. Lei de Ensino (1827).

9.1. Ensino catequético, organizado pelos jesuítas, funcionando como um instrumental agrário e não-limitado a uma única faixa etária (1549).

10. Reformas de Benjamim Constant (1910).

11. Criação do Ministério da Educação, Saúde e das primeiras universidades brasileiras (1930).

12. Segundo Período (1930-1945 a 1960-1964).

13. Terceiro Período - 1964 em diante.

14. LDB 9394/96.

15. Parecer CNE/CEB Nº 39/2004.

16. Plano Nacional de Educação – PNE (2001).