RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016

1. MÉTODOS DE ANÁLISE ÉTICA NO SISTEMA CEP/CONEP

1.1. Art. 22.º - Protocolo, Avalição ética

1.2. Art. 23º - Projetos de pesquisa

1.3. Art. 25º, § 1 º - Analise

2. PRINCÍPIOS ÉTICOS DAS PESQUISAS EMCIÊNCIAS HUMANAS ESOCIAIS

2.1. Art. 3º I - Reconhecimento da liberdade

2.2. rt. 3º II - Defesa dos direitos

2.3. Art. 3º III-Respeito aos valores

2.4. Art. 3º IV - ampliação e consolidação da democracia

2.5. Art. 3º V - Respeito à diversidade

2.6. Art. 3º VII - Privacidade e confidencialidade

2.7. Art. 3º IX - Compromisso

3. TERMOS E DEFINIÇÕES

3.1. Art. 2º I - Esclarecimento e compreensão

3.2. Art. 2º II - Assistência

3.3. Art. 2º III- Etapas

4. MOVIMENTO DE CONSENTIMENTO E DO ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

4.1. Art. 4 º consentimento e assentimento

4.2. Art. 4 º direito de recusa.

4.3. Art. 4 º Informação