SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

1. MUNICÍPIOS

1.1. Planeja, organiza, controla, avalia e executa ações e serviços de saúde.

1.2. Articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implementar o plano municipal.

1.3. Atenção básica, média e alta complexidades; serviços de urgência e emergência; atenção hospitalar; vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental; assistência farmacêutica.

1.3.1. Foco na saúde com qualidade de vida.

1.3.1.1. Prevenção e promoção da saúde.

2. MINISTÉRIO DA SAÚDE

2.1. Articulado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS)

2.2. Formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações.

2.3. Atua no âmbito da comissão intergestores tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde

3. PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS

3.1. Regionalização e Hierarquização

3.2. Participação popular

3.3. Descentralização e Comando ÚNICO

4. ESTADOS

4.1. Participa da formulação das políticas e ações de saúde

4.2. Presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual.

4.3. Participa da comissão intergestores bipartite para aprovar e implementar o plano estadual.

5. PRINCÍPIOS

5.1. Universalização

5.2. Equidade

5.3. Integralidade

6. Direito de TODOS e dever do Estado.