fontes do direito do trabalho

1. tipos

1.1. materiais

1.1.1. são aquelas que compreendem o conjunto dos fenômenos dociais

1.2. formais

1.2.1. são as que instrumentalizam as fontes materiais

1.2.1.1. diretas

1.2.1.1.1. lei

1.2.1.2. indiretas

1.2.1.2.1. doutrina e jurisprudência

1.2.1.3. de explicitação

1.2.1.3.1. analogia e princípios

2. fontes materiais

2.1. fatos políticos, econômicos e sociais trabalhistas, como a necessidade da intervenção estatal na relação capital/trabalho

3. fontes formais

3.1. heterônomas

3.1.1. as que são provenientes de terceiro estranho à relação de emprego ex: Estado, Tratados Internacionais, CLT, Atos Normativos do Poder Público, Sentença Normativa, Sentença Arbitral etc.

3.2. autônomas

3.2.1. oriundas dos próprios interlocutores sociais, ou seja, sem a interferência de terceiro ou do Estado, como Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Contratos Individuais de trabalho etc

3.2.1.1. costumes também podem se enquadrar nas fontes autônomas

4. não há consenso sobre a hierarquia das fontes do direito do trabalho

4.1. Orlando Gomes propõe: Convenções e Tratados Internacionais > Constituição > Lei > Sentença Normativa > Convenção Coletiva > Usos, Costumes e Regulamento de Empresas