POLÍTICA FISCAL
por Fabricio Borges
1. definição das escolhas do Governo em relação aos seus gastos e tributos cobrados.
1.1. 1. Expansionista; 2. Contracionista/Restritiva
2. Política Fiscal e Crescimento Econômico
2.1. 4 medidas principais: 1. Gastos públicos maiores; 2. Incentivo das exportações; 3. Redução das cargas tributárias; 4. Aumento de tarifas e barreiras para importação
3. Busca equilibrar os gastos e receitas do Governo, estabilizando o PIB e inflação e evitando recessões. É esse objetivo que a diferencia das demais políticas. **As demais políticas são a monetária e cambial.
4. É o conjunto de medidas dos quais governo arrecada receitas e realiza despesas.
5. No Brasil política fiscal, segue as regras determinadas pela legislação
5.1. A Lei Complementar 101 define as diretrizes para a responsabilidade governamental na gestão fiscal.
6. Três Funções da Politica Fiscal:
6.1. 1. Estabilização Macroecômica; 2. Redistribuição de Renda; 3. Alocação de recursos
6.1.1. A Função de Estabilização Macroecômica, consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços,
6.1.2. A Função de Redistribuição de Renda, visa assegurar a distribuição equitativa de renda. E acontece através das transferências de renda e riqueza, por meio de um mecanismo social como tributação, caridade, assistência social, serviços públicos, reforma agrária, políticas monetárias, etc.
6.1.3. Função Alocativa, Consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos compensando as falhas do mercado.