1. Direção defensiva
2. Primeiros Socorros
3. Pane por falta de combustível
3.1. Multa e remoção
4. Legislação
4.1. Definições básicas
4.2. Processo habilitação
4.2.1. Requisitos
4.2.1.1. Penalmente imputável
4.2.1.2. Saber ler e escrever
4.2.1.3. Possuir CPF
4.2.2. Exames
4.2.2.1. Obtenção 1a habilitação
4.2.2.1.1. Psicológico
4.2.2.1.2. Psicotécnico
4.2.2.1.3. Médico
4.2.2.2. Renovação
4.2.2.2.1. Até 50 anos
4.2.2.2.2. Entre 50 e 75
4.2.2.2.3. Acima de 75
4.2.3. Etapas
4.2.3.1. Exames
4.2.3.2. Aulas teóricas no CFC (45h)
4.2.3.3. Prova teórica Detran
4.2.3.4. Aulas de direção (20h)
4.2.3.4.1. Obtenção da LADV
4.2.3.5. Prova de direção
4.2.3.5.1. Tópicos que reprovam
4.2.3.5.2. Dicas aprovação
4.2.3.6. Obtenção da permissão para dirigir
4.2.3.6.1. Havendo ATÉ uma infração gravíssima e duas médias
4.2.3.7. Obtenção da CNH
4.3. Tipos veículos
4.3.1. Tração
4.3.1.1. Automotor
4.3.1.1.1. Veículos
4.3.1.2. Elétrico
4.3.1.2.1. Ônibus
4.3.1.3. De propulsão humana
4.3.1.3.1. Bicicleta
4.3.1.4. De tração animal
4.3.1.4.1. Carroça
4.3.1.5. Reboque
4.3.1.6. Semirreboque
4.3.2. Espécie
4.3.2.1. De passageiros
4.3.2.1.1. Da bicicleta à charrete
4.3.2.2. De carga
4.3.2.2.1. Motoneta, motocicleta, {tri e quadri}ciclo, caminhonete, caminhão, reboques, carrinho de mão
4.3.2.3. Misto
4.3.2.3.1. Camioneta e utilitário
4.3.2.4. De competição
4.3.2.5. Especial
4.3.2.6. De coleção
4.3.3. Categoria
4.3.3.1. Particular
4.3.3.1.1. Placa antiga: cor cinza e texto preto
4.3.3.1.2. Placa Mercosul: cor branca / borda e texto azul
4.3.3.2. Aluguel
4.3.3.2.1. Placa antiga: cor vermelha e texto branco
4.3.3.3. Oficial/Representação
4.3.3.3.1. Placa antiga: oficial cinza com texto preto | Representação toda preta com o nome e símbolo do órgão
4.3.3.3.2. Placa Mercosul: mesclou ambas e possui fundo branco e texto azul
4.3.3.4. Aprendizagem
4.3.3.4.1. Placa antiga: fundo branco e texto vermelho
4.3.3.4.2. Placa Mercosul mesclou com Aluguel e possui fundo branco e texto vermelho
4.3.3.5. Diplomático/Consular
4.3.3.5.1. Placa antiga: fundo azul e texto branco (Missão Diplomática)
4.3.3.5.2. Placa Mercosul: fundo branco e texto amarelo (Diplomático/Co sular)
4.4. Tipos vias
4.4.1. Urbanas
4.4.1.1. Vias locais
4.4.1.1.1. Locais restritos, acessos apenas locais
4.4.1.2. Vias de trânsito rápido
4.4.1.2.1. Sem semáforo, pedestre, interseção
4.4.1.3. Vias arteriais
4.4.1.3.1. Semáforos, interseções, passagem pedestres
4.4.1.4. Vias coletoras
4.4.1.4.1. Distribui o trânsito entre diferentes vias
4.4.2. Rurais
4.4.2.1. Estradas
4.4.2.1.1. Vias sem pavimento
4.4.2.2. Rodovias
4.4.2.2.1. Vias pavimentadas
4.5. Infrações
4.5.1. Quando o veículo transporta peso acima do limite permitido. Só prossegue com a viagem se remover. Se não for possível transbordar, o veículo vai para o depósito e fica sujeito aos mesmos trâmites: multa, taxas e despesas da estadia.
4.5.2. Medidas Administrativas
4.5.2.1. Retenção do veículo
4.5.2.1.1. O veículo só será liberado se um condutor habilitado se apresentar e o problema for sanado no mesmo local, mas o CRLV fica recolhido. Se o problema não puder ser resolvido no local ou um condutor habilitado não se apresentar, o veículo vai pro depósito
4.5.2.2. Remoção do veículo
4.5.2.2.1. Veículo segue para um depósito e só é liberado mediante pagamento de multa, taxas e despesas de estadia
4.5.2.3. Recolhimento da CNH
4.5.2.3.1. Pista simples
4.5.2.3.2. Ocorre quando há suspeita de adulteração ou inautenticidade
4.5.2.4. Recolhimento do CRV
4.5.2.4.1. Quando há suspeita de adulteração ou inautenticidade, ou ainda -em caso de alienação- se a propriedade não for transferida em 30 dias
4.5.2.5. Recolhimento do CRLV
4.5.2.5.1. Se houver suspeita de adulteração ou inautenticidade, e nos casos de retenção do veículo, além de se o prazo de licenciamento estiver vencido.
4.5.2.6. Transbordo do excesso de carga
4.5.2.6.1. Eles são devolvidos aos donos mediante pagamento de multa
4.5.2.7. Recolhimento de animais soltos
4.5.2.8. Realização de teste de alcoolemia ou perícia
4.5.2.8.1. Teste, exame clínico, perícia ou qualquer procedimento que permita diagnosticar influência de álcool ou qualquer substância psicoativa que determine dependência
4.5.3. Penalidades
4.5.3.1. Advertência por escrito
4.5.3.2. Suspensão do direito de dirigir
4.5.3.2.1. 20 pontos em 12 meses, se tiver duas ou mais infraçoes gravíssimas
4.5.3.2.2. 30 pontos em 12 meses, se tiver uma infração gravíssima
4.5.3.2.3. 40 pontos em 12 meses, se não tiver infração gravíssima
4.5.3.2.4. sem atingir pontuação mínima, SE
4.5.3.3. Cassação da CNH
4.5.3.3.1. se conduzir qualquer veículo estando com o direito de dirigir suspenso
4.5.3.3.2. se for condenado por delito de trânsito
4.5.3.3.3. se for reincidente nas infrações do artigo 162, 163, 164, 165, 173, 174 e 175 do CTB
4.5.3.4. Cassação da PPD
4.5.3.4.1. se cometer no período de 12 meses uma infração grave ou gravíssima, ou for reincidente em infração média. Todo o processo de habilitação tem que recomeçar.
4.5.3.5. Frequência obrigatório na Reciclagem
4.5.3.5.1. se o direito de dirigir for suspenso
4.5.3.5.2. se estiver envolvido e ter contribuiído com acidente grave
4.5.3.5.3. se for condenado por delito de trânsito
4.5.3.5.4. se for considerado um risco ao trânsito
4.5.4. Crimes de trânsito
4.5.4.1. Administrativos
4.5.4.2. Civis
4.5.4.3. Penais
4.5.5. Leves
4.5.5.1. Usar buzina fora de situações previstas
4.5.5.2. Transitar na faixa direita que seja exclusiva para um tipo de veículo
4.5.5.3. Usar farol alto em vão
4.5.5.4. Não possuir os documentos de porte obrigatório
4.5.5.5. Parar o veículo afastado do meio-fio
4.5.5.6. Deixar de atualizar o registro do veículo ou da habilitação do condutor
4.5.6. Ações delituosas, sujeitas às regras do Código Penal e Código de Processo Penal
4.5.6.1. Homicídio culposo
4.5.6.2. Lesão corporal culposa
4.5.6.3. Omissão de socorro
4.5.6.4. Afastar-se do veículo no local do acidente
4.5.6.5. Embriaguez ao volante
4.5.6.6. Violar suspensão ou proibição
4.5.6.7. Participar de corrida
4.5.6.8. Dirigir sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado
4.5.6.9. Trafegar com velocidade incompatível com a segurança do local
4.5.7. Estacionar em esquina, portão de garagem, ponto de ônibus, hidrante e afins ou na contramão. O mesmo vale para paradas. Isso inclui faixa de pedestres
4.5.7.1. Medida administrativa: remoção do veículo
4.5.8. Médias
4.5.8.1. Atirar objetos ou substâncias
4.5.8.2. Transitar com velocidde inferior à metade da velocidade máxima
4.5.8.2.1. Penalidade: multa
4.5.8.3. Usar equipamentos sonoros que perturbem o sossego público
4.5.8.3.1. Penalidade: multa
4.5.8.4. Conduzir com excesso de peso, de passageiro, rebocando com corda, ou com defeito nas luzes, sons etc
4.5.8.5. Dirigir com o braço pra fora ou levando coisas entre as pernas ou com capacidade física e mental que comprometa a segurança, além de nao usar calçados que nao se firmem nos pés, comprometendo o uso dos pedais, e ainda usando fones de ouvido
4.5.9. Graves
4.5.9.1. Não usar cinto de segurança
4.5.9.1.1. Não prestar socorro, mesmo sem estar envolvido em acidente, caso a autoridade de trânsito solicite
4.5.9.1.2. Transitar na pista de esquerda que seja exclusiva para um tipo de veículo
4.5.9.2. Fazer reparo em via pública
4.5.9.3. Parar nesses mesmos locais cujo estacionamento é infração grave
4.5.9.3.1. Estacionar afastado do meio-fio, nas vias em geral, viaduto, ponte etc
4.5.9.4. Deixar de dar distâncias de segurança (lateral e frontal), além do bordo da pista
4.5.9.5. Transitar na contramão
4.5.9.6. Operações de parada, preferência, conversão, ultrapassagem, redução de velocidade em locais ou condições inerentes, farol, equipamentos de som, produzindo fumaça, cobrindo o parabrisas, transportando pessoas nas partes externas
4.5.9.7. Conduzir motos sem segurar o guidom, transportando coisas em desacordo com o previsto
4.5.9.8. Nao devolver placa e documento de um veículo que deu PT
4.5.9.9. Nao dar baixa do registro do veículo com PT
4.5.10. Gravíssimas
4.5.10.1. Dirigir sem carteira de habilitação
4.5.10.1.1. além de infração, é crime de trânsito
4.5.10.2. Dirigir estando com direito de dirigir suspenso
4.5.10.3. Dirigir veículo cuja carteira seja incompatível
4.5.10.3.1. Dirigir sem óculos aparelho de surdez ou qualquer outro método que seja necessário ao condutor na direção
4.5.10.4. Dirigir com CNH vencida
4.5.10.5. Entregar a direção do veículo a pessoas enquadradas no artigo 162: sem insumos necessários à direção
4.5.10.6. Dirigir embriagado
4.5.10.6.1. penalidade de multa x10 e suspensão do direito de dirigir
4.5.10.7. Recusar-se a fazer testes, seja de bafômetro ou outro
4.5.10.8. Dirigir veículos cuja categoria de habilitação é C, D ou E com o exame toxicológico vencido
4.5.10.9. Entregar a direção a alguém sem condições físicas e psíquicas
4.5.10.10. Transportar crianças sem a devida segurança
4.5.10.10.1. Se envolvido em acidente, deixar de prestar socorro, preservar o local do acidente, acatar ordens da autoridade do trânsito, se identificar ao policial e prestar informações necessárias ao boletim de ocorrência
4.5.10.11. Estacionar na pista de rolamento, em rodovias, vias de transito rápido ou acostamento, e também nas vagas reservadas, seja pra idoso, deficiente, sem que possa comprovar tal condição.
4.5.10.12. Transitar na faixa especial ou faixa exclusiva do transporte público ou na contramão, deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro (incendio ou salvamento)
4.5.10.13. Transitar em calçada, ciclofaixas, canteiros centrais, gramados, jardins; ultrapassar veículo de transporte coletivo pela direita (salvo se houver refúgio de segurança para o pedestre), ultrapassar pelo acostamento ou em intersecçoes e passagens de nível, em contramão, curvas, aclives, faixa de pedestre, ponte, viaduto, parado no semáforo, enfim: qualquer lugar diferente do permitido
4.5.10.13.1. Ameaçar a segurança da via ou dos pedestres, seja com manobras ou corridas.
4.5.10.14. Fazer retorno fora dos locais determinados
4.5.10.15. Avançar o sinal vermelho ou de parada obrigatória, transpor bloqueio policial, deixar de parar o veículo diante de linha férrea, não dar preferencia a pedestre ou veículo nao motorizado que nao concluiu a travessia e se encontre na faixa a eles destinada ou portadores de deficiencia física, idosos, gestantes e crianças
4.5.10.16. Transitar acima da velocidade permitida ou nao transitar com velocidade segura mediante passeatas, próximo de ciclistas, escolas, estaçoes de embarque de passageiros etc.
4.5.10.17. Dirigir com chassi ou placa violado, transportar passageiros em compartimento de carga, com dispositivo anti-radar, sem placa, sem licenciamento ou cobrindo placa
4.5.10.18. Transitar danificando a vida, derramando ou lançando carga, combustível ou qualquer substância, ou objetos que causem acidente
4.5.10.19. Trabalhar com transporte remunerado de pessoas ou bens sem ser licenciado, falsificar habilitaçao ou documento do veículo, nao entregar documentos à autoridade de trânsito, retirar o veículo retido sem permissão
4.5.10.20. Pilotar motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete e vestuário seguro; transportar crianças menores de 10 anos ou com 10+ só que sem condições de cuidar da própria segurança; se equilibrar em uma roda apenas
4.5.10.21. Dirigir com uma só mão, se estiver manuseando ou falando ao celular
4.5.10.22. Bloquear a via ou deixar de sinalizar obstáculos
4.6. Normas circulação
4.6.1. Preferência
4.6.1.1. Cruzamento
4.6.1.1.1. Rodovia
4.6.1.1.2. Rotatória
4.6.1.1.3. Demais casos
4.6.2. Ações proibidas
4.6.2.1. Braço pra fora
4.6.2.2. Incapacidade física ou mental
4.6.2.2.1. Transportar pessoas, volumes e animais à esquerda ou entre as pernas
4.6.2.3. Usar apenas uma das mãos
4.6.2.4. Fone de ouvido ou celular
4.6.3. Regras gerais
4.6.3.1. Circulação pela direita, admitindo-se exceções sinalizadas
4.6.3.2. Distância de segurança lateral e frontal entre veículos e bordo da pista
4.7. Ultrapassagem
4.8. Sinalização de trânsito
4.8.1. Vertical - placas
4.8.1.1. Sinalização de Regulamentação
4.8.1.1.1. Condições, proibiçoes, obrigações e restrições. Sempre com mensagens imperativas e desrespeitá-las é infração. A cor delas é vermelha
4.8.1.2. Sinalização de Advertência
4.8.1.2.1. São alertas . A cor delas é amarela
4.8.1.2.2. Indicam vias e locais de interesse, além de distância etc. Tem caráter informativo e também educativo, porque contém mensagens com instruçoes. A cor varia: pode ser azul, verde ou branca.
4.8.1.3. Sinalização de Indicaçaõ
4.8.2. Horizontal
4.8.2.1. Linhas
4.8.2.2. Desenhos
4.8.2.3. Marcas
4.8.3. Luminosa
4.8.3.1. painel eletrônico indicando desvio ou dando alertas pontuais
4.8.4. De obras
4.8.4.1. uso temporário e parece placa de advertência, mas tem cor alaranjada
4.8.5. Braço estendido horizontalmente e palma da mão pra frente
4.8.5.1. Ordem de parada pros veículos que venham de direções ortogonais ao braço do Agente
4.8.6. Braços estendidos horizontalmente e palma da mão pra frente
4.8.6.1. Ordem de parada para todos os veículos, não importa o sentido do deslocamento, desde que corte ortogonalmente a direçaõ dos braços do Agente de Transito
4.8.6.2. Braço levantado e palma da mão pra frente
4.8.6.2.1. Ordem de parada obrigatória
4.8.7. Por gestos
4.8.7.1. Braço estendido, palma da mão pra baixo e fazendo movimentos verticais
4.8.7.1.1. Ordem pra diminuir velocidade
4.8.7.2. Braço estendido horizontalmente agitando luz pra um veículo
4.8.7.2.1. Ordem de parada para o veículo cuja luz é apontada
4.8.7.3. Braço levantado e palma da mão pra trás
4.8.7.3.1. Ordem de seguir
4.8.8. Sinais sonoros
4.8.8.1. Um silvo breve
4.8.8.1.1. SIGA
4.8.8.2. Dois silvos breves
4.8.8.2.1. PARE
4.8.8.3. Um silvo longo
4.8.8.3.1. DIMINUA A MARCHA
4.8.9. Dispositivos de sinalização auxiliar
4.8.9.1. Materiais, formas, cores -refletivos ou nao- para aumentar a segurança numa via
4.8.9.1.1. cone, tambor, cavalete, cancela, tapume, marcador de perigo (amarelo e preto - ver direçao de faixas, porque varia conforme mensagem a passar)