REQUISITOS DOS TITULOS EXECUTIVOS

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REQUISITOS DOS TITULOS EXECUTIVOS por Mind Map: REQUISITOS DOS TITULOS EXECUTIVOS

1. ARTIGOS: 515, 785, 786 DO CPC

1.1. ART. 786, VERSA SOBRE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO, OU SEJA, QUE ELA DEVE SER LÍQUIDA , CERTA E EXIGÍVEL.

2. CONCEITO:

2.1. SÃO FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO QUE VIABILIZAM A SEGURANÇA E GARANTIA DOS VINCULOS JURÍDICOS, JÁ QUE OS MESMO MANTEM AS OBRIGAÇÕES PROPOSTAS E DESCRITAS PELAS PARTES. É NECESSÁRIO QUE O TÍTULO TENHA OS PRÉ REQUISITOS LEGAIS QUE OS DEFINA.

3. TITULOS EXECUTIVOS:

3.1. DUPLICATAS CHEQUES NOTA PROMISSÓRIA CONTRATOS ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS SENTENÇAS JUDICIAIS FORMAL DE PARTILHA SENTENÇA ARBITRATRIA

4. REQUISITOS:

4.1. CERTEZA: PERFEIÇÃO FORMAL

4.2. LIQUIDEZ: O TÍTULO NECESSITA DEMONSTRAR A EXATA QUANTIDADE DE BENS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS OU PERMITIR QUE HAJA UM VALOR FINAL QUE POSSA SER ARITMETICAMENTE APURADO.

4.3. EXIGIBILIDADE: É A FORMA DE OBRIGAÇÃO QUE JÁ SE ENCONTRA VENCIDA E QUE SE PODE EXIGIR.

4.4. EXEQUIBILIDADE: É UM REQUISITO ESPECÍFICO DE CADA TITULO, PRESERVANDO ASSIM UMA EXECUÇÃO HÁBIL.

4.4.1. -> EXEMPLOS DE TÍTULOS INEXEQUÍVEIS: *SENTENÇA EXTRANGEIRA NÃO HOMOLOGADA NO PAIS. *SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA NÃO HOMOLOGADA NO PAIS. *DUPLICATA SEM ACEITE.

5. OBRIGAÇÃO LIQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA A EXECUÇÃO.

5.1. LIQUIDEZ = QUANTUM VALORATIVO DE QUANTIA