Financiamento do SUS

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Financiamento do SUS por Mind Map: Financiamento do SUS

1. Histórico do financiamento do SUS

1.1. Constituição de 1988

1.2. Leis Orgânicas da Saúde de nº 8.080 e 8.142, de 1990

1.3. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000

1.4. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

2. Gestão compartilhada do SUS

2.1. Fontes de receita (estados e municípios)

2.2. Fundos de Saúde

2.3. Transferências intergovernamentais

2.4. Custeios

2.5. Gastos dos serviços de saúde

3. Modalidades de repasse federal

3.1. Transferência fundo a fundo

3.2. Convênios ou outros instrumentos jurídicos similares

3.3. Remuneração por prestação de serviços

3.4. Transferências constitucionais

3.5. Transferências legais

3.6. Transferências voluntárias

4. Instrumentos de acompanhamento

4.1. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

4.2. Relatório de gestão