CONSTITUCIONALISMO

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CONSTITUCIONALISMO por Mind Map: CONSTITUCIONALISMO

1. Procedimental

1.1. Estado Democrático de Direito

1.1.1. Busca superar os paradigmas de Estado Liberal e Social, sem adotar conteúdo ideológico pré determinado

1.1.2. Paradigma procedimental de Estado

1.1.3. Reconhece os direitos difusos

1.1.4. Autonomia Privada; ação individual, liberdade individual

1.1.5. Autonomia Pública, sendo direito de cada um em participar das decisões que os afetam.

1.1.6. Legitimidade do direito

1.1.7. Sua constituição institucionaliza juridicamente os processos e pressupostos comunicacionais que possibilitam a formação democrática do direito e assegura a autonomia pública e privada dos cidadãos.

2. Social

2.1. Busca a correção do individualismo e do formalismo do Estado Liberal

2.2. Assume um conteúdo material, buscando realizar direitos sociais através de políticas públicas

2.3. Princípio basilar: Igualdade

2.4. Socialismo pressupõe a busca por uma sociedade mais justa e mais igual

2.5. Estado de bem-estar-social

2.6. Estado Social

2.6.1. Estado atua como agente redistribuídor de rendas

2.6.2. Fornece bens primários

2.6.3. Diminui o risco, a incerteza e a informação assimétrica

2.6.4. Garante a materialização da igualdade

2.6.5. A interpretação do Direito visa garantir as dinâmicas e amplas finalidades sociais que recaem sobre o Estado

2.6.5.1. Métodos interpretativos possibilitam a materialização do Direito

2.6.6. Crise do Estado Social

2.6.6.1. Insuficiência econômica pós Segunda Guerra Mundial

2.6.6.2. Eclosão de movimentos sociais que pugnavam pelo reconhecimento do exercício da autonomia pública

2.7. A constituição materializa os valores de uma sociedade através da efetivação de novos direitos. Prevalece uma lógica comunitarista, de uma identidade compartilhada. O Estado assume o papel de provedor.

3. Clássico

3.1. Estado Liberal

3.1.1. Constitucional

3.1.1.1. Forma de Estado: unitário, federal, entre outros

3.1.1.2. Formas de governo: República ou Monarquia

3.1.1.3. Sistema de governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo

3.1.1.4. Separação de poderes: a função legislativa é atribuída ao parlamento, a administrativa ao Rei ou Presidente e a jurisdicional aos juízes e tribunais

3.1.1.5. Direitos fundamentais individuais: vida, liberdade, igualdade, propriedade.

3.1.2. Democrático

3.1.3. Formal/mínimo

3.1.4. Capitalista/não intervencionista

3.1.5. Regula juridicamente o Estado de modo separado da sociedade, tendo como referência o próprio Estado

3.1.6. Fatores que levaram a crise

3.1.6.1. Formalismo exagerado no reconhecimento de direitos

3.1.6.2. Reivindicação de melhores condições de vida e trabalho

3.1.6.3. Surgimento dos Sindicatos

3.1.6.4. Edição do Manifesto Comunista em 1848

3.1.6.5. Revolução Russa em 1917

3.1.6.6. Primeira Guerra Mundial

3.1.6.7. Grande Depressão Econômica de 1929

4. Moderno

4.1. Democracia

4.2. Constituição Escrita

4.3. Reconhecimento dos Direitos Humanos

4.4. Rule of law - Estado de Direito

5. Absolutista

5.1. Sentido de constituição = ao soberano compete governar seus súditos como um pai, a imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder

5.1.1. Jacques Bénigne-Bossuet, teórico do absolutismo monárquico

5.1.1.1. Crise do Estado Absolutista

5.1.1.1.1. Lutas por liberdade de confissão religiosa

5.1.1.1.2. Reforma Protestante

5.1.1.1.3. Surgimento da classe burguesa

5.1.1.1.4. Desenvolvimento de práticas de investigação científica

5.1.2. Centralização política

5.1.3. Separação entre sociedade civil e governo

5.1.4. Burocracia estatal

5.1.5. Moeda única

5.1.6. Formação de tropas permanentes

5.1.7. Sistema de leis e tributário unificados

5.1.8. Soberania Nacional

5.2. Pacto colonial

5.3. Mercantilismo

5.4. Protecionismo

6. Antigo

6.1. Grécia e Roma Antiga

6.1.1. Grécia

6.1.1.1. Politeía = constituição, maneira de ser da pólis, forma, estrutura e organização

6.1.1.1.1. Platão

6.1.1.1.2. Aristóteles

6.1.2. Roma Antiga

6.1.2.1. José Alfredo de Oliveira Baracho

6.1.2.1.1. Constitutio = ato legislativo

6.1.2.1.2. Constitutiones = arsenal jurídico do Império

7. Medieval

7.1. Constituição adquiri o significado de legislação, com o objetivo de fundamentar e explicar as relações de poder dos indivíduos na realidade política.

7.1.1. As constituições definiam o status político de um território

7.1.1.1. Poder central se fortalecendo em torno da figura do rei

7.1.1.1.1. Possibilitou a constituição da monarquia absolutista