Lei de Licitações 14.133

1. Critérios de julgamento

1.1. Menor preço

1.2. Maior desconto

1.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico

1.4. Técnica e preço

1.5. Maior lance, no caso de leilão

1.6. Maior retorno econômico

2. Dispensa por valor baixo

2.1. Valor fixo

2.2. R$ 100 mil para:

2.2.1. Obras

2.2.2. Serviços de engenharia

2.2.3. Serviços de manutenção de veículos automotivos

2.3. R$ 50 mil para:

2.3.1. Outros serviços

2.3.2. Compras

3. Inexigibilidade

3.1. Fornecedor exclusivo

3.2. Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, com prestador de notória especialização

3.3. Artista consagrado

3.4. Credenciamento

3.5. Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalação e de localização tornem necessária sua escolha

4. Alienação de bens

4.1. Leilão, em qualquer caso

5. Outras mudanças

5.1. Definição do âmbito de aplicação

5.2. objetivos

5.2.1. resultado mais vantajoso

5.2.2. evitar sobrepreço, superfaturamento ou proposta manifestamente inexequível

5.2.3. inovação

5.3. Grande vulto

5.4. Agente de contratação/ Comissão de contratação

5.5. Publicidade

5.6. Margem de preferência

5.7. Modos de disputa

5.8. Instrumentos auxiliares de contratação

6. Modalidade:

6.1. Pregão

6.2. Concorrência

6.3. Concurso

6.4. Leilão

6.5. Diálogo competitivo

7. Fases da licitação

7.1. Divulgação do edital

7.2. Apresentação das propostas e lances

7.3. Julgamento

7.4. Habilitação

7.5. Recursal

7.6. Homologação

8. Dispensa de licitação fracassada e deserta

8.1. Deserta + Prejuízo + mesmas condições

8.2. Fracassada "em razão do valor"

8.3. Fracassada em virtude da validade das propostas

9. Preços manifestantes inexequíveis

9.1. art.59, § 4º

10. Bibliografia

10.1. Nova Lei de Licitações [E2] - Comparação Lei 8666 e Lei 14133 (Nova Lei de Licitações)