LATIFUNDIÁRIO

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LATIFUNDIÁRIO por Mind Map: LATIFUNDIÁRIO

1. LATIFÚNDIO CORRESPONDE A UMA EXTENSA PROPRIEDADE AGRÍCOLA PRIVADA, GERALMENTE NÃO EXPLORADAS ECONOMICAMENTE, PORTANTO IMPRODUTIVAS. QUANDO EXPLORADAS SÃO DESTINADAS AO CULTIVO DE UM ÚNICO PRODUTO AGRÍCOLA (MONOCULTURA), COM FINALIDADE DE ABASTECER, COMUMENTE, O MERCADO EXTERNO, DEVIDO À PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA.

2. UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO LATIFÚNDIO É A CONCENTRAÇÃO DAS PROPRIEDADES NAS MÃOS DE POUCOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, FAMÍLIAS OU EMPRESAS. ESSA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA ESTÁ ASSOCIADA A DIVERSOS CONFLITOS E LUTAS POR TERRA NO BRASIL.

3. FOI POR MEIO DO ESTATUTO DA TERRA, CRIADO EM 1964, QUE AS PROPRIEDADES RURAIS PASSARAM A SER CATEGORIZADAS. SENDO ASSIM, ESTE ESTATUTO FOI RESPONSÁVEL POR TRAZER À LUZ DA LEGALIDADE QUESTÕES A RESPEITO DO USO E DA OCUPAÇÃO DAS TERRAS NO BRASIL.

4. É CONSIDERADO LATIFÚNDIO PRODUTIVO A PROPRIEDADE RURAL QUE CUMPRE A SUA FUNÇÃO SOCIAL, EXPLORADA DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO BEM-ESTAR COLETIVO, SEGUNDO O QUE É PREVISTO EM LEI.

5. É CONSIDERADO LATIFÚNDIO IMPRODUTIVO A PROPRIEDADE RURAL QUE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL, SENDO, ASSIM, EXPLORADA DE FORMA INEFICIENTE OU ATÉ MESMO NÃO SENDO EXPLORADA, VISANDO APENAS À ESPECULAÇÃO.

6. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) SURGIU OFICIALMENTE EM 1984, DENTRO DO ENCONTRO NACIONAL DE TRABALHADORES SEM TERRA, NO PARANÁ. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE SE TRATA DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR, UM REGIME QUE APROFUNDOU AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO PAÍS. ELES EXISTEM DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XX, COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO POPULAR E COMBATE À DESIGUAL DISTRIBUIÇÃO DE TERRA — UMA CARACTERÍSTICA HISTÓRICA DO PAÍS, EM FUNÇÃO DE NOSSA ESTRUTURA LATIFUNDIÁRIA.

7. UMA REFORMA AGRÁRIA CONSISTE EM UMA REORGANIZAÇÃO DAS TERRAS NO CAMPO. OU SEJA, É QUANDO GRANDES PROPRIEDADES DE TERRA SÃO DIVIDIDAS EM PROPRIEDADES MENORES E REDISTRIBUÍDAS. É IMPORTANTE TER EM MENTE QUE HÁ MAIS DE UM MODELO DE REFORMA AGRÁRIA.

8. UMA REFORMA AGRÁRIA ESTRUTURAL É QUANDO O ESTADO DECIDE SUBSTITUIR O MODELO AGRÁRIO LATIFUNDIÁRIO (COM GRANDES PROPRIEDADES DE TERRA) POR UM MODELO MAIS IGUALITÁRIO. ESSA SUBSTITUIÇÃO É FEITA ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA. OUTRO MODELO É O DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL. OU SEJA, O ESTADO DETERMINA UMA FUNÇÃO SOCIAL PARA AS PROPRIEDADES DE TERRA (ALGUNS PRÉ REQUISITOS QUE QUALQUER PROPRIEDADE DEVE SEGUIR) E, CASO O PROPRIETÁRIO DA TERRA NÃO AS RESPEITE, A PROPRIEDADE É REDISTRIBUÍDA. ESSE É O MODELO ADOTADO NO BRASIL.