Diretos sociais
por Maria alice Morais Almeida
1. Piso salarial
1.1. É o salário mínimo de uma determinada categoria profissional
2. Irredutibilidade do salarior
2.1. O salário não pode ser reduzido
3. Proteção de emprego contra despedida ÁRBITRÁRIA ou SEM JUSTA CAUSA
3.1. O que é despedida por JUSTA CAUSA?
3.1.1. É quando o funcionário da empresa apresenta má conduta
3.1.1.1. Exemplos
3.1.1.1.1. Embriaguez
3.1.1.1.2. Injúria racial
3.1.1.1.3. Ato de indisciplina ou insubordinação
3.1.1.1.4. Ato lesivo ou da boa fama, ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores a
3.1.1.1.5. Assédio moral ou sexual
3.1.1.1.6. Condenação criminal
3.1.1.1.7. Práticas constantes de jogos de azar
3.1.1.1.8. Violação de segredos da empresa
3.1.1.1.9. Roubo na empresa
3.2. Benefícios em caso de demissão por justa causa
3.2.1. Multa
3.2.2. FGTS
3.2.2.1. Fundo de garantia por tempo de serviço
3.2.2.1.1. Empregado
3.2.2.1.2. Empregador ?
3.2.2.1.3. Jovem aprendiz tem direito ?
3.2.2.1.4. Trabalhador convencional
3.2.2.1.5. Onde fica esse dinheiro ?
3.2.3. Seguro desemprego