Defensoria Pública e Movimentos Sociais Texto de Caio Santos

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Defensoria Pública e Movimentos Sociais Texto de Caio Santos por Mind Map: Defensoria Pública e Movimentos Sociais Texto de Caio Santos

1. Promove o Acesso à Justiça

1.1. Expansão na Década 2000

1.2. Mudanças pela Lei Complementar 132/2009

1.2.1. Autonomia Administrativa

1.2.2. Novas Funções Institucionais

1.2.2.1. Defesa de Interesses Coletivos

1.2.2.2. Atendimento Multidisciplinar

1.2.2.3. Capacidade Postulatória Internacioanl

1.2.3. Empoderamento e Ampliação de Competências Legais

2. Serviço Legal Tradicional ou Inovador

2.1. Amplia Atendimento Jurídico de Hipossuficientes

2.1.1. Instituição Não Homogênea

2.1.1.1. Instituição com Autonomia Administrativa e Orçamentária

2.2. Serviço Tradicional

2.2.1. Predominante

2.2.2. Atuação em Conflitos Individuais

2.3. Serviço Inovador

2.3.1. Minoritário

2.3.2. Atendimento de Conflitos de Movimentos Sociais

2.4. Tipo Ideal Inovador

2.4.1. Competência e Atuação em Conflitos Coletivos (recente)

2.4.1.1. Lei 11.448/2007; LC 132/2009; EC 80/2014

2.4.1.2. Competência Confirmada pelo STF

2.4.1.3. Possibilidade de Representação nos Sistemas Internacionais de DH

2.4.2. Estímulo aos Atendidos e Desencantamento

2.4.2.1. Ampliação dos Critérios para Atendimento

2.4.2.2. Competência para Multiplicação de Conhecimento Jurídico

2.4.3. Participação dos Usuários

2.4.3.1. Participação dos Atendidos na Resolução de Demandas (LC 132/2009)

2.4.3.2. Ouvidoria Externa

2.4.3.3. Sessões do Conselho Superior Públicas

2.4.3.4. Plano de Atuação com Ampla Divulgaçaõ

2.4.4. Atuação Extrajudicial

2.4.4.1. Elabora Título Executivo Extrajudicial

2.4.4.2. Celebra TAC

2.4.4.3. Atua no Executivo e Legislativo

2.4.5. Explosão de Litígios

2.4.5.1. Atitude Proativa na Difusão de Direitos

2.4.6. Multiprofissionalismo

2.4.6.1. Núcleos Especializados com Profissionais de Diferentes Áreas

2.4.7. Demandas de Impacto Social

2.4.7.1. Litigância Estratégica

2.4.8. Ética Profissional

2.4.8.1. Solidariedade Social e Equidade

3. Transição em SP: PAJ para DP

3.1. 1950: Assistência Judiciária pela PGE

3.1.1. 1980: Criação de Órgão Específico, PAJ

3.1.1.1. 1986 a 2006: Assistência Judiciária pela PAJ e OAB

3.1.1.2. Atuação Exclusiva em Demandas Individuais

3.1.1.3. Serviço de Orientação Jurídica

3.2. Criação e Instalação Tardia da DP

3.2.1. Modelo Original LC 988/2006

3.2.1.1. Reforço do Papel dos Movimentos Sociais

3.2.1.2. Atuação em Demandas Coletivas Impactantes

3.2.1.3. Menor Quantidade de Ações Individuais

3.2.1.4. Manutenção Parceria OAB

4. DP e Movimentos Sociais

4.1. DP Assume Casos de Grupos de Assistência Jurídica Popular

4.1.1. Principal Porta de Entrada Processual para Grupos Sociais

4.1.1.1. Ampliação de Intervenção do Judiciário em Casos de Visibilidade Social

4.2. DP Válvula de Escape para Conflitos de Movimentos Sociais

4.2.1. Decisões Judiciais Amenizadoras

4.3. Sobrecarga e Passividade dos Tribunais Dificultam a Mudança Social

4.3.1. Limitação da DP nos Casos Envolvendo Movimentos Sociais

4.3.1.1. Tensão: Resultados Judiciais Desfavoráveis x Mudança Social via Judicial

4.4. DP Contribui para Formação de Movimentos Sociais

4.4.1. Amplia Capacidade dos Movimentos Sociais

4.4.1.1. Diversifica as Possibilidades de Atuação com Movimentos Sociais