Tipos societários

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Tipos societários por Mind Map: Tipos societários

1. Sociedade em comum artigos 986 a 990 do CC

1.1. Era chamada de sociedade de fato (com contrato nulo ou verbal) ou sociedade irregular (contrato válido e escrito, porém, ainda não registrado).

2. Sociedade em conta de participação artigos 991 a 996 do CC

2.1. Não adquire personalidade jurídica, em mesmo caso tenha os seus atos constitutivos levados a registro.

3. Sociedade simples artigos 997 a 1.038 do CC

3.1. É uma associação entre dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade, na qual eles se juntam e formam uma sociedade de modo a prestar serviços de natureza científica, literária, artística ou cooperativa.

4. Sociedade em nome do coletivo artigos 1.039 a 1.044 do CC

4.1. Sociedade de natureza mercantil que gira sob uma firma social.

5. Sociedade em comandita simples artigos 1.045 a 1.051 do CC

5.1. Tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários obrigados somente pelo valor de sua quota. E no contrato deve discriminar.

6. Sociedade limitada artigos 1.052 a 1.087 do CC

6.1. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Ela pode ser constituída por uma ou mais pessoas.

7. Sociedade anônima artigos 1.088 e 1.089 do CC e Lei 6.404/1976.

7.1. O capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionistas somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

8. Sociedade em comandita por ações artigos 1.090 a 1.092 do CC

8.1. Tem o capital dividido em ações regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes desse capítulo, e opera sob firma ou denominação.

9. Sociedade cooperativa artigos 1.093 a 1.096 do CC e Lei 5.764/1971.

9.1. São sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades.